Nos primeiros seis meses de funcionamento do Entry-Exit System (EES), o novo sistema europeu de controle de fronteiras, quase 7.000 viajantes foram barrados na área Schengen por terem ultrapassado o tempo permitido de permanência no bloco. Os dados constam do relatório anual Estado de Schengen, divulgado pela Comissão Europeia nesta semana.
No total, desde o lançamento do sistema em outubro do ano passado, mais de 66 milhões de entradas e saídas de não-cidadãos da União Europeia foram registradas digitalmente, e 32.000 pessoas foram recusadas na fronteira da área Schengen.
O que é o EES e como funciona
O Entry-Exit System (EES) é o novo sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia. Ele substitui o tradicional carimbo no passaporte e registra automaticamente dados de entrada e saída de cidadãos não-europeus, incluindo informações biométricas, compartilhando essas informações em tempo real entre os países da área Schengen.
Uma das funções centrais do sistema é monitorar a chamada regra dos 90 dias: cidadãos de países como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália podem permanecer na área Schengen por no máximo 90 dias a cada período de 180 dias, sem necessidade de visto. O EES calcula automaticamente o tempo de permanência com base nas datas de entrada e saída, o que significa que quem ultrapassar o prazo é identificado imediatamente na próxima vez que tentar cruzar uma fronteira externa do bloco.
Consequências para quem ultrapassa o prazo
As penalidades para quem excede o tempo permitido incluem multa e, em casos mais graves, proibição de entrada na União Europeia.
Além dos 7.000 casos de excesso de prazo, quase 800 pessoas foram impedidas de entrar na área Schengen por serem consideradas ameaça à segurança interna, segundo a Comissão.
Desafios na implantação
Apesar de ter sido previsto para pleno funcionamento em 10 de abril, o sistema ainda opera de forma parcial em vários pontos de entrada, especialmente nas principais passagens entre França e Reino Unido. A Comissão reconheceu que alguns países enfrentaram dificuldades de infraestrutura, filas longas nas fronteiras e problemas com sistemas de autoatendimento e coleta de dados biométricos. Portugal é um dos campeões de reclamações.
O setor de aviação e a indústria de viagens têm pedido flexibilidade na implementação durante o pico do verão europeu.
O que vem pela frente
O relatório da Comissão aponta como prioridade para 2026 e 2027 o lançamento do ETIAS, sistema que exigirá que visitantes de curta duração registrem e obtenham autorização de viagem antes de embarcar para a Europa. A previsão é que o ETIAS entre em operação até o fim deste ano.
