Desde junho, o município de Soave, localizado na província de Verona, na Itália, vem causando polêmica ao estabelecer uma taxa de dois mil euros (aproximadamente R$ 10.600,00) para o processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, conhecido como “iure sanguinis”.
A decisão foi tomada pela “Giunta Comunale” da cidade, gerando indignação entre os interessados.
A cobrança contrasta com a taxa de 300 euros (aproximadamente R$ 1.600,00) cobrada nos consulados italianos no Brasil, conforme previsto em lei. Além disso, o município de Soave também instituiu valores significativos para pesquisas genealógicas, sendo 500 euros para pesquisas com todos os dados necessários e 1.000 euros para pesquisas com dados incompletos.
Segundo o comune, a taxa é justificada pelos custos de reprodução, incluindo papel, manutenção e gerenciamento de equipamentos de arquivo. Alega-se também que as solicitações de pesquisa genealógica acarretam ônus no processo de pesquisa histórica.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Essa cobrança abusiva tem gerado críticas e preocupações entre os interessados em obter a cidadania italiana. Nos últimos dez anos, a província de Verona enfrentou um aumento expressivo de 1.200% no número de pedidos de cidadania italiana, o que sobrecarrega os escritórios municipais de registro civil e estado civil, que estão lutando para lidar com essa alta demanda.
Diante dessa situação, os 98 prefeitos dos municípios da província de Verona se uniram e enviaram cartas solicitando uma solução imediata para esse problema ao Ministério do Interior, parlamentares locais, presidente da Região do Vêneto e à ANUSCA (Associação Nacional de Funcionários de Registro Civil e Registro Civil).
Com a falta de uma solução por parte das autoridades em Roma, a decisão de Soave parece ter o objetivo de afastar aqueles que desejam realizar o processo de reconhecimento da cidadania na cidade, devido aos preços fora da realidade, dificultando o acesso a um direito fundamental para muitos indivíduos.
No entanto, é importante ressaltar que essa cobrança abusiva pode ser contestada na justiça, pois, apesar do comune ter o direito de criar leis e regulamentos próprios, é necessário que os valores sejam razoáveis e proporcionais aos serviços prestados. Os interessados podem buscar amparo legal para garantir o acesso justo ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Confira a deliberação:
