A recente decisão do governo da Itália de restringir o acesso à cidadania para estrangeiros irritou um deputado bolsonarista, que decidiu cobrar providências do Itamaraty de Lula.
Na quarta-feira (16), o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento pedindo a convocação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no plenário da Câmara para tratar do assunto.
O parlamentar quer questionar o chanceler sobre o que o governo brasileiro estaria fazendo em relação à decisão do governo italiano, comandado atualmente por Giorgia Meloni.
“A diplomacia brasileira tem o dever de zelar pelos direitos de sua gente, sobretudo quando estão em risco em razão de medidas que desconsideram legados históricos e vínculos legítimos. Destarte, espera-se do Ministério das Relações Exteriores postura firme e proativa na defesa dos brasileiros afetados por esse decreto discriminatório e inconstitucional, e que apresente a esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca das medidas diplomáticas adotadas junto ao governo da Itália”, argumenta Evair Vieira no requerimento.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Novas regras
No final de março, a Itália endureceu as regras para reconhecimento da cidadania por descendentes de italianos (iure sanguinis). Pelo novo entendimento, apenas filhos e netos de italianos terão direito a pedir a cidadania.
O objetivo, segundo o governo da Itália, é conter a “comercialização” do passaporte italiano e o aumento de solicitações, vindas principalmente da América do Sul, para onde milhões de italianos migraram nos séculos 19 e 20.
“A nacionalidade não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”, disse o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, em entrevista coletiva depois que o Conselho de Ministros aprovou a nova legislação.
O Decreto-Lei 36 está tramitando no Senado em medida de urgência e pode ser votado em 5 ou 6 de maio.
