Para compensar, o governo adotou algumas medidas de corte de gastos.
De acordo com o projeto, Roma elevará em 2 bilhões de euros os recursos aportados no fundo sanitário do país, fazendo o orçamento do setor chegar a 113 bilhões de euros. “A saúde no centro: plano de vacinas, remédios oncológicos inovadores, estabilização de [trabalhadores] precários”, escreveu no Twitter a ministra da Saúde Beatrice Lorenzin.
Além disso, o governo destinará 1 bilhão de euros a mais para colégios e universidades, mas também para intervenções envolvendo instituições privadas de pré-escola ou que tenham um número relevante de estudantes deficientes. “Espero que não haja polêmicas ideológicas”, disse o primeiro-ministro Matteo Renzi.
A Lei de Estabilidade também prevê 1 bilhão de euros no ano que vem para iniciativas voltadas às pequenas e médias empresas. Para compensar, o governo adotou algumas medidas de corte de gastos, como a extinção da Equitalia, agência responsável pela coleta de impostos no país.
A Lei 74/2025 está sendo questionada na Corte de Justiça da União Europeia. Para milhares de descendentes, o próximo passo depende de entender como a nova regra afetou cada caso.
Seu processo ainda pode ter uma saída judicial.
ANALISAR O MEU CASOSegundo Renzi, apenas essa iniciativa propiciará uma economia de 4 bilhões de euros. “Quem deve pagar, vai pagar, mas não os juros desmedidos que eram previstos na filosofia da qual a Equitalia partia”, explicou. A entidade será reincorporada à Agência de Entradas, principal órgão de controle fiscal na hierarquia do governo.
Ao lado do Orçamento, a Lei de Estabilidade é um dos documentos responsáveis por regular a vida econômica da Itália ao longo do ano. Ela também indica como o país respeitará as normas europeias, como o limite de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dívida pública e de 3% para o déficit.
Agência Ansa
