Em um movimento que desafia a tendência de endurecimento migratório na União Europeia, o governo da Espanha aprovou, nesta terça-feira (14), a regularização extraordinária de quase 500 mil imigrantes indocumentados.
Segundo o premiê Pedro Sánchez, a medida busca “reconhecer a realidade” de pessoas que já vivem e trabalham no país, mas permanecem na sombra da lei.
Prazos e calendário
A ministra das Migrações, Elma Saiz, detalhou que o processo será ágil para evitar gargalos burocráticos:
- 15 de Abril (quarta): Publicação no Diário Oficial.
- 16 de Abril (quinta): Início dos trâmites digitais.
- 20 de Abril (segunda): Início do atendimento presencial.
- 30 de Junho: Prazo final para a conclusão da regularização.
Ato de normalização
Sánchez justificou a decisão como uma questão de justiça social e sustentabilidade econômica. “É um ato de reconhecer pessoas que já fazem parte da nossa vida cotidiana, para que contribuam em igualdade de condições para o nosso modelo de convivência”, afirmou o primeiro-ministro. A medida deve injetar milhões de euros na previdência espanhola através de novos contribuintes.
O contraste com Portugal e Itália
A decisão espanhola surge no mesmo mês em que Portugal aprovou leis que estendem o prazo para nacionalidade e Itália enfrenta protestos contra decretos que restringem o direito de sangue.
Para os brasileiros, a Espanha volta a ser uma opção extremamente atraente, especialmente considerando que cidadãos de países ibero-americanos (como o Brasil) podem solicitar a nacionalidade espanhola após apenas dois anos de residência legal.
