Brasileiros que moram fora do Brasil já podem solicitar a nova carteira de identidade nacional. Portugal é o primeiro país a receber o projeto-piloto do serviço, escolhido por abrigar mais de 500 mil brasileiros com residência regularizada.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou o projeto em Lisboa, na última quinta-feira, 16 de abril. A iniciativa visa garantir acesso a serviços digitais do portal gov.br, facilitando processos como assinaturas eletrônicas e a prova de vida para aposentados.
Durante o lançamento, ela enfatizou os benefícios e os mecanismos de proteção do novo documento. “Ela tem um grau de segurança muito grande, dez vezes maior que o RG antigo. Ela possui um QR Code e, hoje em dia, já temos um aplicativo que faz essa leitura. Se a pessoa perder a carteira e informar o ocorrido, o sistema detecta imediatamente caso alguém tente usá-la, evitando fraudes em nome do cidadão. O grau de segurança é gigantesco. Mas a nossa preocupação maior era dar cidadania plena a quem está fora do Brasil, e um dos elementos fundamentais para isso é, justamente, ter esse novo documento de identificação”, disse a ministra.
O cronograma oficial define que o RG antigo, emitido em papel, perderá a validade em 2032. No entanto, brasileiros que recebem benefícios sociais devem atualizar o documento antes, com prazo limite até 2028.
Agendamento e biometria
Para obter o documento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo portal E-Consular. O consulado analisa a documentação enviada e, após a validação, confirma a data para o atendimento presencial.
A coleta de dados biométricos ocorre por meio de um totem equipado com câmeras. Um policial civil, baseado em Brasília, opera o sistema remotamente e orienta o brasileiro durante todo o processo de captura de imagem e digitais.
Taxas e pagamentos
A emissão da primeira via da nova identidade em papel não tem custo. Para os cidadãos que preferirem o modelo em cartão, o valor é de 84 reais. O pagamento pode ser efetuado por cartão de crédito ou Pix.
O governo federal planeja expandir o serviço para os consulados de Porto e Faro nos próximos meses. Após a consolidação em Portugal, o sistema de emissão será levado para Assunção, no Paraguai.
Não há previsão para iniciar a emissão da nova carteira de identidade brasileira nos consulados da Itália.
COMO FAZER
Passo a asso: agendamento e biometria
A emissão no exterior utiliza um sistema de teleatendimento inovador:
- E-Consular: O primeiro passo é acessar o portal E-Consular do seu consulado de jurisdição.
- Validação: Após enviar as fotos dos documentos exigidos, o consulado analisa e valida o pedido.
- Presencial: Com a data confirmada, o cidadão vai ao consulado. Lá, um totem equipado conecta o usuário a um policial civil em Brasília, que opera o sistema remotamente e orienta a coleta de fotos e digitais.
Custos e formas de pagamento
Formas de pagamento: Cartão de crédito ou Pix.
Primeira via (papel): Gratuita.
Modelo em cartão (policarbonato): R$ 84,00.
Prazos
Embora a troca não seja obrigatória para todos imediatamente, fique atento às datas:
Público geral: O RG antigo (em papel) perde a validade definitiva em 2032.
Aposentados e beneficiários sociais: Devem atualizar o documento até 2028.
