Lisboa será a primeira cidade fora do Brasil a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O lançamento ocorre nesta quinta-feira, 16 de abril, às 11h, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.
A funcionalidade permitirá que cidadãos brasileiros no exterior acessem mais de quatro mil serviços digitais,. Entre eles estão assinatura eletrônica, emissão de certidões, serviços eleitorais, vacinação, antecedentes criminais e regularização fiscal.
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASOO projeto está em fase de testes. A partir desta data, o serviço já estará disponível para cidadãos brasileiros na capital portuguesa.
Como solicitar o serviço
Para obter a nova identidade, a comunidade brasileira na jurisdição de Lisboa deverá acessar o sistema e-Consular. Em seguida, o usuário será redirecionado ao sistema da Polícia Civil do Distrito Federal.
Após o envio da documentação, será feito o agendamento da coleta de dados biométricos. O atendimento ocorrerá no consulado, em equipamento já instalado. Durante o processo, haverá orientação por teleatendimento.
Objetivo da iniciativa
Segundo nota enviada ao Italianismo, a medida busca fortalecer a cidadania da comunidade brasileira no exterior. O texto destaca o alinhamento com prioridades da política externa brasileira e o compromisso do Estado com sua diáspora. “Fortalecer a cidadania da comunidade brasileira no exterior, em linha com as prioridades da política externa brasileira, destacando o compromisso do Itamaraty e do Estado brasileiro com sua diáspora”, diz.
A nota também menciona o reconhecimento da relevância demográfica, social e econômica dos brasileiros fora do país.
A longo prazo, o serviço deve permitir que consulados direcionem mais recursos humanos ao atendimento direto.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
“Este serviço permitirá que os consulados direcionem mais recursos humanos e atenção ao atendimento direto, enquanto diversos serviços migram para a plataforma Gov.br”.
Expansão do projeto
A iniciativa integra o Plano de Transformação Digital do Itamaraty. Em maio, o Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, será o segundo posto no exterior a adotar a funcionalidade.
Ainda não há data prevista para implementação em outros países, como Itália e Estados Unidos.
Lisboa já foi escolhida anteriormente para estreias de serviços brasileiros no exterior. Em abril de 2024, a cidade sediou o lançamento do novo modelo de passaporte. A escolha se deve ao grande volume de atendimentos e à experiência da equipe local.
