Modernizar o combate ao crime organizado através da integração social. Esta é a premissa do novo projeto de lei depositado no Parlamento italiano por lideranças do Partido Democrático (PD). A proposta visa alterar a Lei de Cidadania de 1992 para incluir estrangeiros que atuem como testemunhas de justiça contra as “novas máfias”.
Um “serviço eminente” à democracia
Atualmente, a legislação italiana permite a concessão da cidadania por “serviços eminentes prestados à Itália” (Artigo 9). O novo texto quer que o ato de denunciar redes criminosas seja considerado, por definição, um serviço fundamental à justiça e à democracia do país.
“Quem escolhe se posicionar contra as máfias presta um serviço essencial para a qualidade da nossa democracia: o Estado deve protegê-los e acolhê-los na comunidade”, afirmou o deputado Federico Gianassi, um dos autores da proposta, no il Giornale nesta segunda-feira (20).
Como funcionaria a concessão?
Para evitar fraudes e garantir a eficácia da medida, o projeto estabelece critérios rigorosos:
- Critérios de avaliação: a cidadania seria concedida baseada na confiabilidade, relevância das informações e na honestidade do testemunho.
- Comissão central: uma comissão formularia o pedido ao Ministério do Interior após ouvir a Promotoria (Procura) competente.
- Proteção: o beneficiário deve estar sob as condições de proteção já previstas pela lei italiana para testemunhas de justiça.
Estratégia contra máfias estrangeiras
Os autores do projeto defendem que a lei de 1992 foi criada quando a criminalidade era dominada quase exclusivamente por grupos nacionais. Hoje, com a presença de organizações criminosas estrangeiras operando em solo italiano, incluindo a brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), o PD acredita que incentivar a denúncia por parte de membros das comunidades imigrantes é uma estratégia vital de inteligência e segurança.
