A sentença sobre a Grande Naturalização, resultado de audiência na ‘Corte Suprema di Cassazione’ da Itália, realizada nesta terça-feira (12) em Roma, pode ser divulgada até setembro.
Segundo o advogado Antonio Cattaneo, que foi contratado por uma família de ítalo-brasileiros e acompanhou a audiência, será uma decisão rápida.
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Ele participou de debate ao vivo realizado pelo portal Italianismo em sua página no Facebook (facebook.com/italianismo) logo após a audiência no Palácio da Justiça nesta terça.
Argumentação política
“Um detalhe que me deixou perplexo é que no final da discussão o advogado do Estado italiano fez uma sugestão dizendo que a Itália é o último país europeu a reconhecer a cidadania italiana sem limites de geração, citando França, Espanha, Portugal e Holanda, que limitam a cidadania para filhos ou netos”, comentou Cattaneo, durante o debate do Italianismo.
O advogado revelou que a “Avvocatura Generale dello Stato”, órgão italiano equivalente à Advocacia Geral da União do Brasil, responsável por defender a tese da Grande Naturalização, adotou um discurso sóciopolítico em suas argumentações, em vez de se atentar aos aspectos técnicos do assunto em pauta.
Risco muito grande
Também participarem do debate o deputado Luis Roberto Lorenzato, o senador Fabio Porta, a advogada Daniela Mariani e o jornalista Reginaldo Maia, diretor do Italianismo, que fez a mediação do encontro.
Para a advogada Daniela Mariani, apesar de iniciativas que limitam a cidadania italiana sempre virem à tona de tempos em tempos, nunca houve uma possibilidade tão real de mudança na lei quanto neste momento.
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Ela disse ver essa situação como um “risco muito grande”, sobretudo porque existem parlamentares na Europa para representar os descendentes de italianos, mas que, segundo ela, “trabalham fortemente para limitar a descendência”.
“Às vezes, não prestando atenção nesses fatores, uma lei dessas acaba passando e atingindo os direitos de todos nós, que podemos contribuir com a Itália. Não somos um estorvo, somos um benefício para a Itália”, avaliou.
Inclusão
Para o senador Fabio Porta, defensor da tese do Ius Scholae, a Itália teria um benefício enorme se abrisse as portas tanto para os ítalo-descendentes quanto para os 100 a 200 mil jovens que já estão na Itália e precisam de maior inclusão.
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“A Itália é o país mais velho do mundo e tem que incluir e não fechar espaços. Existem duas maneiras de incluir. Uma é integrar quem já está na Itália e já têm todos os direitos, apesar de não formalizada a cidadania, e a outra é ajudar a inclusão dos ítalo-descendentes”, comentou Porta.
Limite
O deputado Luis Roberto Lorenzato pontuou que a descendência da cidadania italiana não é ilimitada, como pregam os que teimam em colocar barreiras legais nas leis de cidadania. Para ele, o limite acontece quando os filhos de italianos decidem não ter filhos. No entanto, os descendentes, assim que nascem, adquirem o direito de obter o título de cidadãos italianos.
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“É racista e absurda essa falácia de querer diminuir e dizer que os italianos que não nasceram na Itália perderam o vínculo. A pessoa é italiana porque tinha um descendente vivo quando a Itália foi unificada”, concluiu.
Italianismo
O debate na página do Facebook do Italianismo teve mais de uma hora de duração, e contou com centenas de comentários dos milhares de usuários que acompanharam o evento ao vivo.
O Italianismo seguirá repercutindo o assunto nos próximos dias, entrevistando especialistas no assunto e trazendo ao leitor todas as informações atualizadas sobre esse tema de grande interesse, que pode atingir diretamente cerca de 6 milhões de ítalo-brasileiros.
Assista ao debate completo: