Durante a 41ª Assembleia Anual da Anci (Associazione Nazionale Comuni Italiani), o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, criticou o sistema de reconhecimento de cidadania italiana pelo critério de jure sanguinis.
Tajani mencionou que muitos requerentes buscam a cidadania apenas pelo passaporte europeu, sem interesse em se conectar com a cultura italiana.
“Concedemos centenas de milhares de cidadanias a pessoas que podem provar um ancestral nascido após 1861. Muitas dessas pessoas não se importam em ser italianas. Querem apenas o passaporte para ir a Miami ou circular pela Europa sem problemas”, declarou Tajani nesta sexta-feira (22), em Turim.
Ouça a declaração:
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Fraudes e sobrecarga nos pequenos municípios
O ministro também destacou problemas relacionados à fraude no processo de cidadania. Tajani afirmou que foram identificados casos de requerentes que utilizaram documentos falsificados para obter o reconhecimento, posteriormente revogado. “Conseguimos retirar a cidadania de cinco pessoas que usaram documentos falsos”, relatou.
Outro ponto levantado foi a sobrecarga nos pequenos municípios italianos, que muitas vezes precisam administrar um número de pedidos desproporcional à sua estrutura. Tajani citou um exemplo no Vêneto, onde uma cidade com 300 habitantes registra 1.500 cidadãos no Brasil. “Nenhum deles nunca visitou o município”, enfatizou.
Proposta de nova taxa nos processos administrativos
Durante o evento, Tajani sugeriu mudanças no financiamento dos processos de cidadania italina. Atualmente, os consulados cobram uma taxa de 300 euros por pedido, mas a ideia é que os municípios italianos também passem a cobrar pelo serviço.
“Essa cifra deveria ser pelo menos dobrada para sustentar o esforço econômico necessário para os processos de cidadania”, sugeriu Tajani.
Ele também comentou sobre a via judicial, destacando que, se os municípios não processarem os pedidos administrativos, muitos requerentes recorrem à Justiça para garantir a cidadania, aumentando ainda mais a pressão sobre o sistema.
