Segundo o portal RaiNews, o Conselho de Ministros da Itália aprovou em 30 de julho um projeto de lei que aperta as regras de segurança e saúde nas piscinas em todo o território nacional. O texto leva a assinatura do ministro da Saúde, Orazio Schillaci, e do ministro da Proteção Civil e Políticas do Mar, Nello Musumeci. O gestor de piscina que não assegurar assistência ou vigilância aos banhistas fica sujeito a multa administrativa de 1.000 a 6.000 euros. Quem permitir a entrada de mais frequentadores do que o máximo admitido paga 100 euros, com acréscimo de 5 euros por pessoa excedente até 29% do limite e de 10 euros por pessoa acima desse percentual.
A relação que acompanha o projeto afirma que o afogamento está entre as causas de morte em acidentes da vida cotidiana. Os dados estimados indicam de 30 a 40 afogamentos por ano em piscinas, e 53% das vítimas são crianças de até 9 anos. As piscinas domésticas também contribuíram para o aumento dos casos.
O artigo 23 trata das piscinas domésticas, chamadas de categoria B. Elas deverão ter uma boia circular a cada 100 metros quadrados e um dispositivo de proteção que feche a piscina, com barreira intransponível ou lona rígida. Nas piscinas abertas ao público, o controle passa a ter dois níveis: interno, a cargo do gestor, e externo, sob responsabilidade das Asl, as unidades sanitárias locais.
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Leia o artigo original em italiano na RaiNews.
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