A Região Autônoma de Friuli Venezia Giulia manifestou preocupação com o decreto-lei do Governo italiano que endurece as regras para reconhecimento da cidadania por descendência (iure sanguinis). O texto, aprovado recentemente, limita o reconhecimento a quem comprovar pelo menos um avô nascido na Itália.
As críticas foram formalizadas por Pierpaolo Roberti, assessor regional com delegação para os Corregionais no exterior. Filiado à Liga, partido de direita liderado por Matteo Salvini, Roberti afirma que a medida pode prejudicar descendentes com forte vínculo com a Itália.
“Convertendo o decreto sem nenhuma modificação, corre-se o risco de penalizar os descendentes dos nossos emigrantes”, declarou o assessor à RAI, na manhã desta quarta-feira (02).
Roberti exemplificou com dois casos que considera emblemáticos. Um deles é o de um cidadão argentino, neto de exilado da Ístria, que nasceu na Itália, mas ali viveu por menos de dois anos. Outro seria o de um descendente de friulano que emigrou na metade do século XX e que, em 1976, contribuiu com doações para a reconstrução do Friuli após o terremoto.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Para Roberti, essas situações demandariam decisões “paradoxais e discutíveis”. Ele defende que o Parlamento aproveite o processo de conversão do decreto, em andamento, em lei para revisar o conteúdo.
Mais cedo, o Italianismo foi informado — por uma fonte inquestionável — que o governador da região, Massimiliano Fedriga, também não concorda com os termos do decreto. Assim como Roberti, Fedriga é membro da Liga — do atual vice primeiro-ministro Matteo Salvini — e defende que os vínculos históricos e afetivos com a Itália sejam respeitados.
