Movimento quer o fim do Decreto Salvini, que estendeu o prazo da cidadania italiana por naturalização para 4 anos
Os “italianos sem cidadania” reiniciam os motores. Ou melhor, eles nunca os desligaram. O movimento de filhos e filhas de imigrantes está há anos comprometido com uma reforma que luta pelo fim da cidadania ius sanguinis – através do direito sangue – para introduzir na Itália o chamado ius culturae – conhecimento da cultura local – para obter o passaporte tricolor.
Mas, por enquanto, eles não foram ouvidos. Hoje, eles voltam às praças para lutar contra o Decreto-Lei sobre Segurança e Imigração, que estendeu para quatro anos o tempo necessário – e a burocracia – para obter a cidadania italiana, por meio da naturalização.
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QUERO ANALISAR MEU CASOEstão em jogo os direitos de um milhão de filhos, nascidos ou criados na Itália, de pais estrangeiros.
O apelo do movimento
Nesta semana, o grupo “italianos sem cidadania” ocupou o palco da Piazza San Giovanni, em Roma, para protestar.
“Somos mais de um milhão de jovens e crianças que cresceram na Itália, mas que ainda não viram sua identidade reconhecida. Somos prisioneiros da atual lei de 1991 de 1992 que regulamenta a concessão da cidadania, uma lei antiga, incapaz de responder às necessidades de uma sociedade que mudou profundamente desde os anos 90”, disse Jovana Kuzman, uma das líderes do movimento.
Segundo ela, após morar 20 anos na Itália, ainda precisa pedir permissão para permanecer no país que considera a sua casa. “Sem cidadania, não existimos: não podemos votar, não podemos escolher livremente quais empregos ter e perdemos muitas oportunidades de estudar no exterior”, discursou.
O grupo pede o fim do Decreto-Lei instituído por pelo ex-ministro do Interior Matteo Salvini (da Liga), em 2018. “Como movimento, pedimos, em primeiro lugar, que revogue os decretos de segurança. Começando com o tema da cidadania. É uma pena que, pelo decreto de segurança, tenhamos que esperar mais 4 anos apenas pelas práticas de cidadania ou ser cidadãos de segunda classe porque nossa cidadania se tornou revogável”, disse Jovana.
De acordo com o grupo, as práticas deveriam durar no máximo um ano, como em outros países europeus.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
“Pedimos que a duração de quatro anos dos procedimentos de acesso à cidadania italiana, um período vergonhoso estabelecido em 2018 pelo primeiro decreto de Salvini, seja reduzida para um ano, como já está previsto em outros países europeus”, escreveu o grupo em manifesto.
De acordo com o dossiê do movimento na Espanha, por exemplo, a espera máxima da apresentação do pedido, por lei, é de um ano e eles estão tentando diminuir ainda mais; na Bélgica e na Grã-Bretanha, as práticas duram 6 meses”.
A redução no prazo proposto pelo grupo vai de encontro com o desejado pela atual ministra do Interior Luciana Lamorgese, que estuda o retorno de 4 a 2 anos para o processo de concessão de cidadania, inclusive para cônjuges de italianos, a chamada cidadania por matrimônio.
Entenda as diferenças
O “jus sanguinis” ou “ius sanguinis” é o direito de sangue em que a pessoa, cujos antepassados tenham nascido na Itália, é considerado italiano desde que o seu nascimento.
No sistema do “ius soli”, a nacionalidade originária é obtida em virtude do território onde o indivíduo tenha nascido. Logo, não importa a nacionalidade dos pais.
Já o “ius culturae” permite ao estrangeiro se tornar cidadão demostrando ter conhecimento da cultura local.
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Com informações do La Repubblica
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