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Itália e Alemanha travam disputa sobre migrantes do Regulamento de Dublin

Roma quer barrar retorno de somali vinda da Alemanha e diz que pacto europeu zerou pendências; Berlim cobra três migrantes.

Itália e Alemanha travam disputa sobre migrantes do Regulamento de Dublin
Itália e Alemanha travam disputa sobre migrantes do Regulamento de Dublin. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.

A Itália avisou que vai bloquear a transferência de uma requerente de asilo somali de 22 anos, identificada primeiro em território italiano e depois deslocada para a Alemanha, prevista para 19 de agosto. O Ministério do Interior alemão evitou comentar. “Não nos pronunciamos sobre casos individuais”, disse a porta-voz Sonja Kock, que afirmou haver estreita colaboração entre os dois países, informou o jornal Il Sole 24 Ore.

São chamados de “dublinantes” os requerentes de asilo que pedem proteção no primeiro país da União Europeia onde foram identificados, conforme o Regulamento de Dublin de 2003, e depois se mudam para outro Estado e apresentam novo pedido. A regra prevê o retorno ao país de primeira entrada, responsável por examinar o pedido.

Os dados do Eurostat referentes a 2025, citados pela Ansa, mostram desequilíbrio. A Itália recebeu 24.152 pedidos de readmissão de outros países da UE, com apenas 85 aceitos. A Alemanha enviou 35.993 pedidos, com 5.377 transferências efetivadas. Roma sustenta que o Pacto europeu sobre imigração e asilo, em vigor desde 12 de junho, zerou a conta pendente. Berlim discorda e pediu a devolução de três migrantes chegados antes dessa data.

Leia também: Portugal leva nova lei de imigração ao Tribunal Constitucional; quatro novos juízes vão decidir

Leia o artigo original em italiano no jornal Il Sole 24 Ore.

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