Cidadania italiana: Guia completo para obter a sua!

Sonha em ter cidadania italiana e um passaporte italiano, e aproveitar os diversos benefícios que ele oferece? 🇮🇹

Neste guia completo, você encontrará:

Quem tem direito à cidadania italiana: descubra se você se encaixa nos requisitos para obter a cidadania italiana por descendência.
Como tirar a cidadania italiana: explicação detalhada dos dois principais métodos: via administrativa (consulado) e via judicial (ação contra as filas).
Cidadania italiana materna: saiba como funciona o processo para descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948.
Cidadania italiana por casamento: conheça as regras para cônjuges de italianos.
Vantagens da cidadania italiana: explore os diversos benefícios de ter um passaporte italiano, como livre circulação na Europa, estudo em universidades de ponta e aposentadoria no exterior.
Documentos necessários: lista completa dos documentos exigidos para cada tipo de processo.
Dicas importantes: orientações valiosas para aumentar suas chances de sucesso no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Empresa especializada: Apresentação da Bendita Cidadania, empresa com experiência em auxiliar brasileiros a obterem a cidadania italiana de forma segura e eficiente.

Consulado italiano de Sao Paulo — Fila para atendimento no consulado italiano em São Paulo. (Alexandre Moreira/Brazil Photo Press)

Cidadania Italiana por descendência

Segundo a legislação italiana, o direito à cidadania italiana é baseado no princípio do direito de sangue, conhecido como “ius sanguinis”.

Isso significa que todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania, independentemente de terem nascido na Itália ou em outro país. Esse direito é transmitido de forma contínua e ilimitada por gerações.

Três maneiras principais de obter a cidadania

Via administrativa nos consulados: processo mais comum, porém com filas longas (mais de 10 anos) em alguns consulados.
Via judicial (ação contra as filas): opção segura e sem filas, mas com prazos processuais mais longos.
Via administrativa na Itália: o requerente precisa provar que mora na Itália.

Conforme mencionado anteriormente, há diversas maneiras de iniciar o processo para obter a nacionalidade italiana.

Uma delas é por meio da chamada “ação contra as filas”, um processo judicial na Itália que permite o reconhecimento da cidadania sem a necessidade de enfrentar as longas filas nos consulados italianos no Brasil. A Bendita Cidadania é especialista e pioneira neste tipo processo. [Leia mais aqui]

Se o requerente optar por fazer o processo na Itália, deverá residir no país por um período maior que 90 dias (o ideal) e até o final do processo. Menos do que isso é irregular, segundo entendimento do Ministério Público italiano. [Leia mais aqui]

Essa modalidade é alvo de constantes investigações, e, se comprovadas as fraudes, os processos de cidadania são cancelados.

Cidadania italiana materna

Até 1983, a cidadania italiana não era automaticamente concedida aos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, devido a uma interpretação equivocada da legislação.

No entanto, após decisões da Corte Suprema italiana, os descendentes de mães italianas nascidos após 1948 podem obter o reconhecimento da cidadania por via judicial. [Leia mais aqui]

Cidadania por casamento

Cônjuges de italianos podem solicitar a cidadania italiana após 3 anos de casamento (ou 1 ano e meio se o casal tiver filhos).

Se o matrimônio ocorreu antes de 27 de abril 1983, a cidadania por naturalização se dará de forma automática.

Os documentos necessários para obter a cidadania italiana por meio de casamento são:

Certidão de Nascimento do requerente;
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira;
Documento de identidade ou cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento);
O candidato à naturalização precisa apresentar diploma de conhecimento da língua italiana, no mínimo, o nível B1 — o que equivale ao intermediário.
Pagamento de taxa no valor de 250 euros.

Documentos necessários

Para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é essencial reunir uma série de documentos, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados na linha de ascendência italiana, além de certificados específicos exigidos pelas autoridades italianas.

Certidão de nascimento do avô imigrado para o Brasil (documento emitido pelo município de nascimento na Itália). Se ele ainda não tinha registro civil, o documento será o certificado de batismo emitido pela paróquia.
Certidões de nascimento de toda a linha de descendência (se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).
Certificado de casamento de toda a linha de descendência (fique atento: caso seu dante causa (o italiano) tenha se casado na Itália, você precisará pedir esse documento lá).
Algumas autoridades requerem somente a certidão de óbito do antepassado italiano.
CNN — Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano, que deve ser emitida através do site do Ministério da Justiça.
Todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por um tradutor juramentado e apostiladas.

Vantagens da cidadania italiana

A obtenção da cidadania italiana traz uma série de vantagens, incluindo o acesso ao passaporte italiano, reconhecido como o mais poderoso do mundo em 2024, segundo o ranking Henley Passport Index. O passaporte italiano permite viajar para 194 países sem a necessidade de visto.

O passaporte italiano permite acesso facilitado aos Estados Unidos e Canadá

Além disso, a cidadania italiana facilita o trabalho e estudo na União Europeia, o acesso ao sistema de saúde italiano, a possibilidade de aposentadoria na Itália e a residência em qualquer país da União Europeia, entre outras vantagens. Veja abaixo:

Passaporte poderoso: entrada livre em 194 países, sem visto.
Livre circulação e trabalho na União Europeia.
Estudo em universidades europeias com mensalidades mais baixas.
Acesso ao sistema de saúde italiano.
Aposentadoria na Itália (somando tempo de contribuição no Brasil).
Transmissão da cidadania aos descendentes.
Residência em qualquer país da UE.
Visto de trabalho para Austrália e Nova Zelândia.
Facilidade de investimento nos EUA.
Acesso facilitado aos Estados Unidos e Canadá.

É seguro requerer a cidadania italiana?

Se o requerente seguir à risca as leis vigentes tanto na Itália quanto no Brasil, será seguro solicitar e manter a dupla nacionalidade para sempre. [Leia mais aqui]

Dicas importantes

Reúna toda a documentação necessária com antecedência.
Contrate uma empresa especializada e experiente para auxiliar no processo.
Mantenha-se atualizado sobre as mudanças nas leis e procedimentos.
Seja paciente, o processo pode ser longo e complexo.

Bendita Cidadania 🇮🇹

O Italianismo recomenda a Bendita Cidadania, uma empresa especializada em auxiliar brasileiros a obterem a cidadania italiana de forma segura e eficiente. Oferece diversos serviços, como:

Análise dos documentos
Orientação jurídica
Tradução e apostilamento de documentos
Pesquisa de certidões na Itália
Acompanhamento do processo

Reconhecer a cidadania italiana pode ser um processo desafiador, mas com o planejamento adequado e a ajuda de um time especializado como o da Bendita Cidadania, você pode aumentar suas chances de sucesso.

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