Sonha em ter cidadania italiana e um passaporte italiano, e aproveitar os diversos benefícios que ele oferece? 🇮🇹
Neste guia completo, você encontrará:
- Quem tem direito à cidadania italiana: descubra se você se encaixa nos requisitos para obter a cidadania italiana por descendência.
- Como tirar a cidadania italiana: explicação detalhada dos dois principais métodos: via administrativa (consulado) e via judicial (ação contra as filas).
- Cidadania italiana materna: saiba como funciona o processo para descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948.
- Cidadania italiana por casamento: conheça as regras para cônjuges de italianos.
- Vantagens da cidadania italiana: explore os diversos benefícios de ter um passaporte italiano, como livre circulação na Europa, estudo em universidades de ponta e aposentadoria no exterior.
- Documentos necessários: lista completa dos documentos exigidos para cada tipo de processo.
- Dicas importantes: orientações valiosas para aumentar suas chances de sucesso no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
- Empresa especializada: Apresentação da Bendita Cidadania, empresa com experiência em auxiliar brasileiros a obterem a cidadania italiana de forma segura e eficiente.
Cidadania Italiana por descendência
Segundo a legislação italiana, o direito à cidadania italiana é baseado no princípio do direito de sangue, conhecido como “ius sanguinis”.
Isso significa que todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania, independentemente de terem nascido na Itália ou em outro país. Esse direito é transmitido de forma contínua e ilimitada por gerações.
Três maneiras principais de obter a cidadania
- Via administrativa nos consulados: processo mais comum, porém com filas longas (mais de 10 anos) em alguns consulados.
- Via judicial (ação contra as filas): opção segura e sem filas, mas com prazos processuais mais longos.
- Via administrativa na Itália: o requerente precisa provar que mora na Itália.
Conforme mencionado anteriormente, há diversas maneiras de iniciar o processo para obter a nacionalidade italiana.
Uma delas é por meio da chamada “ação contra as filas”, um processo judicial na Itália que permite o reconhecimento da cidadania sem a necessidade de enfrentar as longas filas nos consulados italianos no Brasil. A Bendita Cidadania é especialista e pioneira neste tipo processo. [Leia mais aqui]
Se o requerente optar por fazer o processo na Itália, deverá residir no país por um período maior que 90 dias (o ideal) e até o final do processo. Menos do que isso é irregular, segundo entendimento do Ministério Público italiano. [Leia mais aqui]
Essa modalidade é alvo de constantes investigações, e, se comprovadas as fraudes, os processos de cidadania são cancelados.
Cidadania italiana materna
Até 1983, a cidadania italiana não era automaticamente concedida aos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, devido a uma interpretação equivocada da legislação.
No entanto, após decisões da Corte Suprema italiana, os descendentes de mães italianas nascidos após 1948 podem obter o reconhecimento da cidadania por via judicial. [Leia mais aqui]
Cidadania por casamento
Cônjuges de italianos podem solicitar a cidadania italiana após 3 anos de casamento (ou 1 ano e meio se o casal tiver filhos).
Se o matrimônio ocorreu antes de 27 de abril 1983, a cidadania por naturalização se dará de forma automática.
Os documentos necessários para obter a cidadania italiana por meio de casamento são:
- Certidão de Nascimento do requerente;
- Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira;
- Documento de identidade ou cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento);
- O candidato à naturalização precisa apresentar diploma de conhecimento da língua italiana, no mínimo, o nível B1 — o que equivale ao intermediário.
- Pagamento de taxa no valor de 250 euros.
Documentos necessários
Para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é essencial reunir uma série de documentos, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados na linha de ascendência italiana, além de certificados específicos exigidos pelas autoridades italianas.
- Certidão de nascimento do avô imigrado para o Brasil (documento emitido pelo município de nascimento na Itália). Se ele ainda não tinha registro civil, o documento será o certificado de batismo emitido pela paróquia.
- Certidões de nascimento de toda a linha de descendência (se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).
- Certificado de casamento de toda a linha de descendência (fique atento: caso seu dante causa (o italiano) tenha se casado na Itália, você precisará pedir esse documento lá).
- Algumas autoridades requerem somente a certidão de óbito do antepassado italiano.
- CNN — Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano, que deve ser emitida através do site do Ministério da Justiça.
- Todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por um tradutor juramentado e apostiladas.
Vantagens da cidadania italiana
A obtenção da cidadania italiana traz uma série de vantagens, incluindo o acesso ao passaporte italiano, reconhecido como o mais poderoso do mundo em 2024, segundo o ranking Henley Passport Index. O passaporte italiano permite viajar para 194 países sem a necessidade de visto.
Além disso, a cidadania italiana facilita o trabalho e estudo na União Europeia, o acesso ao sistema de saúde italiano, a possibilidade de aposentadoria na Itália e a residência em qualquer país da União Europeia, entre outras vantagens. Veja abaixo:
- Passaporte poderoso: entrada livre em 194 países, sem visto.
- Livre circulação e trabalho na União Europeia.
- Estudo em universidades europeias com mensalidades mais baixas.
- Acesso ao sistema de saúde italiano.
- Aposentadoria na Itália (somando tempo de contribuição no Brasil).
- Transmissão da cidadania aos descendentes.
- Residência em qualquer país da UE.
- Visto de trabalho para Austrália e Nova Zelândia.
- Facilidade de investimento nos EUA.
- Acesso facilitado aos Estados Unidos e Canadá.
É seguro requerer a cidadania italiana?
Se o requerente seguir à risca as leis vigentes tanto na Itália quanto no Brasil, será seguro solicitar e manter a dupla nacionalidade para sempre. [Leia mais aqui]
Dicas importantes
- Reúna toda a documentação necessária com antecedência.
- Contrate uma empresa especializada e experiente para auxiliar no processo.
- Mantenha-se atualizado sobre as mudanças nas leis e procedimentos.
- Seja paciente, o processo pode ser longo e complexo.
Bendita Cidadania 🇮🇹
O Italianismo recomenda a Bendita Cidadania, uma empresa especializada em auxiliar brasileiros a obterem a cidadania italiana de forma segura e eficiente. Oferece diversos serviços, como:
- Análise dos documentos
- Orientação jurídica
- Tradução e apostilamento de documentos
- Pesquisa de certidões na Itália
- Acompanhamento do processo
Reconhecer a cidadania italiana pode ser um processo desafiador, mas com o planejamento adequado e a ajuda de um time especializado como o da Bendita Cidadania, você pode aumentar suas chances de sucesso.
Fale com a empresa:
Av. Rouxinol, 1041 – Cj. 508 e 509
Moema – São Paulo – SP
www.benditacidadania.com.br
Tel.: (11) 5096-7829
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