Tribunal volta a julgar casos de cidadania italiana. Audiência presencial é descartada
As audiência marcadas a partir de julho deste ano no Tribunal de Roma serão realizadas por escrito. O “Decreto Relativo à Audiência por Escrito” foi publicado nesta segunda-feira (15), pela Décima Oitava Seção Civil.
A medida, que faz parte das ações de combate e prevenção ao covid-19, o coronavírus, alcança os brasileiros que ingressaram com ação para o reconhecimento da cidadania italiana, e aguardam o julgamento.
Segundo Reginaldo Maia, da Bendita Cidadania, não haverá audiência física no Tribunal de Roma por tempo indeterminado.
“Apesar de parecerem estranhas, as audiências por escrito podem ser adotadas pelo juiz em casos de menor complexidade e é usual”. E a decisão do Tribunal de Roma é para comemorar, diz ele. “As audiências estavam sendo adiadas para meses à frente, e isso mostra o empenho do Tribunal em finalizar os casos que permitem um julgamento sem a presença física das partes, de casos simples, como nas ações contra as ilegais filas dos consulados“.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
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Segundo ele, antes da pandemia, as audiências não duravam mais do que cinco minutos. “Creio que audiência escrita será o novo normal daqui pra frente no Tribunal de Roma e pode agilizar o processo”, finaliza Maia.
Na audiência escrita o advogado precisa juntar ao processo uma petição explicando resumidamente o processo do interessado na cidadania, e o juiz, em alguns dias, publica a sentença. Tudo digitalmente.
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