Dinat responde sobre a Certidão Negativa de Naturalização: “Não há previsão de alteração”

Após semanas de pressão organizada por brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana, a Divisão de Naturalização (DINAT), setor do Ministério da Justiça, afirmou que não há previsão de mudança no modelo atual de emissão da Certidão Negativa de Naturalização (CNN). A informação foi enviada por e-mail a cidadãos que participaram do mutirão de cobranças, e marca um novo capítulo na crise envolvendo o sistema Data Naturalização.

Desde novembro de 2025, o novo sistema passou a permitir a inclusão de até cinco variações de nome por solicitação. No entanto, cada grafia continua gerando uma certidão individual. Isso tem provocado aumento de custos, já que cada documento precisa ser traduzido e apostilado para ser usado no exterior.

Em resposta oficial, a DINAT informou que a emissão de uma única certidão com todas as variações “não é compatível com a estrutura do sistema” e que a lógica de emissão será mantida. O órgão alegou ainda que o modelo atual “observa critérios técnicos, administrativos e jurídicos” e que não há distinção entre certidões “simples” ou “detalhadas”, pois todas são padronizadas e válidas.

A resposta também adota um tom de encerramento: “Não há previsão de alteração no modelo, no formato ou na lógica de emissão das certidões”.

A declaração gerou reação imediata entre os organizadores da mobilização. Segundo relatos obtidos pelo Italianismo, a postura do Ministério da Justiça é vista como insensível à realidade dos cidadãos.

“Há a sensação de que a DINAT não compreende o problema com os custos de tradução e apostilamento multiplicados. Eles ignoram esse questionamento como se não tivessem responsabilidade, sendo que é consequência direta da mudança do sistema.”, afirmou João Paulo Perim Zago, um dos organizadores do movimento.

Diante da posição do governo, o grupo já articula novas frentes de cobrança. Além da continuidade dos e-mails, os cidadãos devem recorrer à Ouvidoria do MJSP, à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Corregedoria-Geral da União. O objetivo é forçar a discussão em outras esferas administrativas.

A CNN é exigida por consulados e tribunais italianos como parte dos processos de reconhecimento da cidadania por descendência. O modelo anterior, e-Certidão, emitia uma única certidão com todas as grafias inseridas. Desde a mudança, os relatos de prejuízos financeiros se multiplicaram.