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Cidadania

Cidadãos pressionam MJ por mudanças na Certidão de Naturalização (CNN)

Cidadãos intensificam pressão por mudanças na CNN, que segue emitindo certidões separadas e elevando os custos da cidadania italiana.

Brasileiros cobram Justiça por mudanças em certidão de naturalização
Brasileiros cobram Justiça por mudanças em certidão de naturalização

A insatisfação com o sistema da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) levou cidadãos a intensificarem a pressão sobre o Ministério da Justiça brasileiro. Com apoio de grupos ligados à cidadania italiana, usuários iniciaram um novo mutirão de e-mails exigindo alterações no formato atual da CNN, que continua gerando certidões separadas para cada variação de nome cadastrada.

A mudança mais recente no sistema Data Naturalização, implantada em novembro de 2025, permitiu incluir até cinco variações de grafia. No entanto, o sistema ainda emite uma certidão individual para cada nome, o que mantém os custos multiplicados com tradução juramentada e apostilamento.

BBendita CidadaniaConsultoria em cidadania italiana

"Soube hoje de uma pessoa com doze variações que teve que desembolsar mais de 3.500 reais", relatou João Paulo Perim Zago, um dos participantes da mobilização. O grupo passou a enviar e-mails diretamente para a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), o Departamento de Migrações (DEMIG) e a Divisão de Naturalização (DINAT), exigindo uma solução.

As mensagens cobram que o Ministério modifique o sistema para reunir todas as grafias em um único documento. No modelo anterior, conhecido como e-Certidão, essa unificação já era possível. A prática atual é inédita na cobrança individualizada por variação, e, segundo os usuários, representa um prejuízo direto ao cidadão.

“Quando são emitidas diversas certidões, o custo do cidadão é multiplicado de forma exponencial”, diz Zago. A proposta apresentada é que a certidão contenha as variações em uma única frase, como: “Giuseppe Rossi ou José Rossi”.

Para Zago, o modelo atual não tem justificativa técnica. “Bastaria reintroduzir o formato antigo, que aceitava quantas variações o cidadão precisasse, reunidas em uma única CNN”, afirma.

A certidão é um dos documentos exigidos para comprovar que o requerente nunca se naturalizou brasileiro. Sem ela, não é possível dar prosseguimento ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Por isso, a comunidade ítalo-brasileira considera a falha grave.

Linha do tempo da CNN: principais marcos

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📅 15/09/2025
Entrada em operação do sistema DATANATURALIZAÇÃO, com problemas técnicos e exclusão de campos obrigatórios.

📅 13/10/2025
Reinclusão do campo “nome do pai” após articulação parlamentar.

📅 17/11/2025
Plataforma passa a aceitar até cinco variações de grafia. No entanto, certidões seguem sendo emitidas separadamente.

Como ajudar

Os organizadores prometem manter a pressão. Segundo eles, o movimento continuará até que o Ministério da Justiça promova uma mudança efetiva, que elimine a cobrança separada por variação de nome.

Os e-mails estão sendo enviados para os endereços oficiais dos órgãos, com cópias simultâneas para reforçar a demanda:

[email protected]

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