A insatisfação com o sistema da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) levou cidadãos a intensificarem a pressão sobre o Ministério da Justiça brasileiro. Com apoio de grupos ligados à cidadania italiana, usuários iniciaram um novo mutirão de e-mails exigindo alterações no formato atual da CNN, que continua gerando certidões separadas para cada variação de nome cadastrada.
A mudança mais recente no sistema Data Naturalização, implantada em novembro de 2025, permitiu incluir até cinco variações de grafia. No entanto, o sistema ainda emite uma certidão individual para cada nome, o que mantém os custos multiplicados com tradução juramentada e apostilamento.
“Soube hoje de uma pessoa com doze variações que teve que desembolsar mais de 3.500 reais”, relatou João Paulo Perim Zago, um dos participantes da mobilização. O grupo passou a enviar e-mails diretamente para a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), o Departamento de Migrações (DEMIG) e a Divisão de Naturalização (DINAT), exigindo uma solução.
As mensagens cobram que o Ministério modifique o sistema para reunir todas as grafias em um único documento. No modelo anterior, conhecido como e-Certidão, essa unificação já era possível. A prática atual é inédita na cobrança individualizada por variação, e, segundo os usuários, representa um prejuízo direto ao cidadão.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
“Quando são emitidas diversas certidões, o custo do cidadão é multiplicado de forma exponencial”, diz Zago. A proposta apresentada é que a certidão contenha as variações em uma única frase, como: “Giuseppe Rossi ou José Rossi”.
Para Zago, o modelo atual não tem justificativa técnica. “Bastaria reintroduzir o formato antigo, que aceitava quantas variações o cidadão precisasse, reunidas em uma única CNN”, afirma.
A certidão é um dos documentos exigidos para comprovar que o requerente nunca se naturalizou brasileiro. Sem ela, não é possível dar prosseguimento ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Por isso, a comunidade ítalo-brasileira considera a falha grave.
Linha do tempo da CNN: principais marcos
📅 15/09/2025
Entrada em operação do sistema DATANATURALIZAÇÃO, com problemas técnicos e exclusão de campos obrigatórios.
📅 13/10/2025
Reinclusão do campo “nome do pai” após articulação parlamentar.
📅 17/11/2025
Plataforma passa a aceitar até cinco variações de grafia. No entanto, certidões seguem sendo emitidas separadamente.
Como ajudar
Os organizadores prometem manter a pressão. Segundo eles, o movimento continuará até que o Ministério da Justiça promova uma mudança efetiva, que elimine a cobrança separada por variação de nome.
Os e-mails estão sendo enviados para os endereços oficiais dos órgãos, com cópias simultâneas para reforçar a demanda:
