Descubra como Obter a Cidadania Italiana com Facilidade!
Precisa de ajuda para solicitar a cidadania italiana? Quer saber quanto tempo demora o processo? Como retificar documentos italianos? O Italianismo em parceria com a Bendita Cidadania, empresa especialista em assistência à cidadania italiana, tem as respostas.
Junte-se a nós e torne-se um cidadão italiano!
A mais relevante é a circulação na União Europeia. Você pode circular, residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto ou permissão de trabalho.
O Italianismo tem um artigo bem completo sobre as vantagens da cidadania italiana. Leia aqui: 10 vantagens da cidadania italiana
A única desvantagem é o seu processo burocrático. Exige tempo, paciência e dinheiro. A vantagem é maior do que a desvantagem.
Aqui estão algumas dicas para te auxiliar:
Inicie conversando com familiares mais velhos, como avós, tios e primos, para obter dados sobre seus antepassados italianos.
Busque por documentos antigos da sua família, como certidões de nascimento, casamento e óbito, passaportes, cartas, fotos e álbuns de família.
Se precisar de ajuda para a sua pesquisa, recomendamos a Bendita Cidadania, uma empresa, com um time competente de genealogia e pode te ajudar.
Não há um limite de gerações para solicitar a cidadania italiana por ascendência! Se o seu bisavô, trisavô, ou qualquer outro antepassado italiano direto tenha nascido na Itália (ou morrido no Reino da Itália após 1861), a cidadania italiana pode ser transmitida indefinidamente, independentemente da data de nascimento.
Sim, é possível solicitar a cidadania italiana mesmo que seu antepassado italiano já seja falecido. A lei italiana permite a transmissão da cidadania por descendência, independentemente do estado civil ou da data de falecimento do antepassado italiano.
Sim. A base é a que está na Circulare K.28 e não importa qual o país onde o requerente solicitou.
Leia aqui: Circulare K.28 traduzida para o português
É o mesmo que acontece no Brasil. Você pode fazer uma retificação de forma administrativa ou judicial.
Se um dos seus antepassados italianos renunciou à cidadania italiana antes do filho nascer, esse filho nasce de um brasileiro. Se o processo de naturalização ocorreu depois, não terá problemas. Em situações como essa, é necessário ter a Certidão Positiva de Naturalização no lugar da Certidão Negativa de Naturalização.
Simplificando – A pergunta que deve ser feita é: o filho nasceu de um pai italiano ou de um pai brasileiro?
Pode, desde que tenha sido registrado em um consulado ou embaixada italiana. Se o ascendente for filho de italianos, como o seu avô, por exemplo, não há problema. Para isso, basta anexar a certidão do país em questão.
É possível pedir a cidadania italiana se seu antepassado italiano foi adotado. Se ele foi adotado de forma legal, de acordo com as leis do país em que ocorreu, não terá problemas.
Se o antepassado italiano se casou várias vezes, normalmente você precisará fornecer a certidão de casamento que estabelece a descendência entre você e o antepassado italiano em questão.
A certidão de não renúncia (Certificato di Non Rinuncia) é, geralmente, emitida pelo consulado italiano a pedido de um órgão público (comune, tribunal…).
As principais diferenças são: A cidadania italiana por descendência é determinada pelo sangue (ius sanguinis);
A cidadania italiana, por naturalização, pode ser adquirida por meio do casamento com um italiano ou pelo tempo de residência na Itália.
A Itália tem cerca de 350 mil sobrenomes, aproximadamente. A melhor maneira de confirmar se o seu sobrenome é italiano é consultando a árvore genealógica. Nesse caso, é preciso juntar as certidões para confirmar a origem.
O Italianismo artigo tem vários artigos sobre sobrenomes italianos. Veja:
Preciso ter sobrenome italiano para obter a cidadania?
Sobrenomes italianos: conheça os 1000 mais comuns
62 sobrenomes italianos: curiosos e diferentes
Sabia que existem mais de 350 mil sobrenomes italianos?
Sim, é possível solicitar a cidadania italiana mesmo se o seu antepassado italiano emigrou para outro país antes de 1861, que foi o ano da unificação da Itália. A legislação italiana permite solicitar a cidadania italiana por descendência, independentemente da data de emigração do antepassado.
A obtenção da cidadania italiana não implica, necessariamente, em obrigações fiscais adicionais. Não precisa se preocupar se não tem conta bancária, emprego, empresa ou investimentos na Itália.
Sim, assim como no Brasil. Quem cometeu um crime não deixa de ser brasileiro.
Se o requerente seguir as leis e circulares em vigor na Itália e no Brasil, será seguro requerer a cidadania italiana e tê-la para sempre. Veja nesse artigo do nosso parceiro, as leis e circulares que regulamentam a cidadania italiana:
https://benditacidadania.com.br/e-seguro-requerer-a-cidadania-italiana/
O processo administrativo na Itália tem um limite de 180 dias, segundo a lei. Em termos práticos, esse tempo pode variar.
Por meio da via judicial, o processo demora (em média) de 8 a 12 meses. Em alguns tribunais, esse período pode ser menor ou maior.
A fila de espera pode chegar a 12 anos nos consulados.
A Certidão Negativa de Naturalização, também conhecida como CNN, é um importante documento emitido pelo Ministério da Justiça que comprova que uma pessoa não adquiriu a nacionalidade brasileira por meio de naturalização. Neste caso atesta que o italiano não se naturalizou brasileiro.
Emita aqui a CNN do seu antepassado: https://deest.mj.gov.br/
Para quem já reconheceu a cidadania italiana e não mora na Itália, o cadastro atualizado no AIRE é uma obrigação.
A sigla significa Registro dos Italianos Residentes no Exterior (em tradução livre) e é um cadastro que deve ser feito nos consulados italianos.
A cidadania italiana é emitida da mesma forma para divorciados que para pessoas casadas ou solteiras. Mas, uma quantidade maior de documentos é solicitada.
Se o divórcio foi feito pela via judicial, é necessário apresentar a cópia autenticada dos seguintes documentos (traduzidos e apostilados):
Petição inicial;
Ata da audiência de julgamento;
Sentença do juiz;
Certidão de objeto e pé.
Se algum familiar, que tenha o mesmo sangue, foi reconhecido diretamente na Itália, e recentemente, a pasta poderá ser usada. Neste caso, é necessário que o oficial permita a reutilização e o dono da pasta autorize.
Vale salientar que as certidões emitidas no Brasil têm uma validade de 6 meses para serem usadas no processo de cidadania italiana.
A maioria das vezes aparece como ” Deposito atto non codificato “, mas nem sempre o funcionário do Tribunal atualiza o aplicativo em tempo real.
Veja como usar e entender o aplicativo do tribunal italiano neste artigo produzido pela nossa parceira Bendita Cidadania: Como usar e entender o aplicativo do tribunal italiano
Os atos de decisão do juiz no sistema jurídico italiano são, respetivamente, a “sentenza” e a “ordinanza”. O que difere as duas é o conteúdo da decisão, e não necessariamente o seu nome.
Uma vez que a decisão/sentença foi finalizada, significa não haver mais possibilidade de recurso, tornando-se definitiva. O trânsito em julgado é formalizado pelo tribunal e encaminhado ao Comune, que tem a competência administrativa para transcrever os atos, nesse caso as certidões.
No final das contas, a “ordinanza” é a que tem mais peso no processo.
Não, para atualizar o AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior), não basta ter apenas a sentença e o trânsito em julgado. Para atualizar o AIRE, você precisará de um documento italiano, e o primeiro passo será a transcrição das suas certidões, devidamente registradas no registro civil italiano.
As despesas com profissionais da área jurídica na Itália não são consideradas despesas dedutíveis na declaração do Imposto de Renda no Brasil. Ou seja, excluir esses gastos não terá impacto no valor do imposto a ser restituído. Mas ainda há o risco de tributação se os pagamentos não foram corretamente tributados à época.
Não podemos garantir, como em qualquer caso, que depende da decisão de um juiz, mas há diversas sentenças positivas nos tribunais italianos.
O auto-registro ou autodeclaração de nascimento só é válido para o juiz, pois o juiz tem mais liberdade na avaliação das provas do que um oficial do comune ou do consulado.
O registro realizado conforme a legislação brasileira pode ser considerado como prova, caso haja outros documentos que comprovem a filiação alegada.
O prazo para o Ministério se manifestar é de 30 dias a partir da comunicação, caso estivesse presente na Audiência. No entanto, se o representante do Ministério não estava presente na Audiência, o prazo começa a contar a partir da notificação. Ou seja, mais 30 dias.
Antigamente, filhos nascidos de pais não casados eram chamados como filhos ilegítimos. Hoje, essa palavra não é mais utilizada. A principal diferença em relação aos filhos legítimos é que o nome do pai é registrado na certidão de nascimento. Ter a expressão “filho ilegítimo” não é problema para o processo de cidadania italiana.
A cidadania italiana não é impedida se o filho não foi concebido dentro do casamento. Se o nome do genitor não constar como declarante na certidão de nascimento, é possível fazer isso por meio de uma escritura pública ou até mesmo por meio de uma sentença judicial.
A cidadania por eleição é reconhecida quando um filho de cidadão italiano é reconhecido ou adotado por esse genitor após atingir a maioridade. Diferente da cidadania ius sanguinis, que é adquirida automaticamente, a cidadania por eleição requer uma escolha voluntária.
A regra é:
1- Os pais não eram casados no momento do seu nascimento e não se casaram enquanto você era menor de idade.
2 – A pessoa que transmite a cidadania não foi a mesma pessoa que declarou o seu nascimento no cartório.
Não. A cidadania italiana é transmitida por meio do princípio do ius sanguinis, que significa “direito de sangue”.
Se o seu parente conseguiu obter a cidadania italiana, isso mostra que você também pode ser elegível seguindo a mesma linhagem familiar. No entanto, não significa que o seu processo será mais rápido. Uma vantagem é que você pode usar a documentação e informações reunidas durante o processo do seu parente como referência para o seu próprio processo.
Sim, desde que ele tenha sido reconhecido cidadão italiano. É importante destacar que o marido já deve ter a cidadania italiana para a esposa poder adquiri-la automaticamente.
(Artigo 10, parágrafo 2, da Lei número 555, de 13/06/1912)
Sim, é possível transmitir a cidadania italiana a um filho adotado. Para filhos adotados menores de 18 anos, é necessário obter o reconhecimento da adoção na Itália por meio de um processo judicial.
A legislação italiana garante a cidadania aos filhos adotados antes dos 18 anos, desde que o processo esteja finalizado.
Para filhos adotados maiores de 18 anos, é necessário passar pelo processo de naturalização, residindo legalmente na Itália por pelo menos cinco anos. É importante que os pais adotivos já possuam a cidadania italiana.
Os honorários variam de empresa para empresa e de advogado para advogado. É importante ressaltar que essa inclusão não é obrigatória. O pai tem a opção de incluir o filho diretamente na transcrição das certidões, após a conclusão do processo, ou fazê-lo no próprio consulado.
O documento NR – Non Rinuncia, também conhecido como “Attestazione di non rinuncia” em italiano, desempenha um papel importante ao comprovar que nenhum dos seus antepassados renunciou à cidadania italiana.
Agora, surge a pergunta: Como é possível renunciar à cidadania italiana se você ainda não a possui?
É importante ressaltar que se seus antepassados não fossem italianos, você não teria direito à cidadania italiana! Portanto, é certo que todos aqueles que vieram antes de você eram, de fato, cidadãos italianos. O reconhecimento da cidadania é simplesmente uma formalização do status que é inerente à pessoa. Além disso, é possível, sim, renunciar à cidadania italiana, mesmo que você ainda não a tenha formalmente reconhecida.
Se o divórcio ou óbito ocorreram após 27 de abril de 1983, a cidadania italiana não é perdida. Além disso, não há distinção de gênero: tanto homens quanto mulheres podem solicitar a naturalização por casamento, inclusive em relacionamentos homoafetivos, e não perderão a cidadania após separação ou divórcio. Essas são proteções garantidas pela lei italiana.
Se o óbito aconteceu após 27 de abril de 1983 é possível solicitar a cidadania.
Sim, você pode fazer a ação de reconhecimento da cidadania italiana por meio da sua avó italiana, desde que na certidão de nascimento do esposo conste que ele é brasileiro. Nesse caso, você estaria buscando o reconhecimento da cidadania italiana pela linha de descendência materna.
Conforme a Lei italiana, os Consulados têm um prazo máximo de 730 dias para analisar os pedidos de reconhecimento de cidadania. Esse período de dois anos abrange desde o primeiro contato com o Consulado até a obtenção da documentação italiana.
Segundo a lei italiana, todos têm direito ao atendimento público italiano em até 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias com aviso prévio. Durante esse período, o consulado não dá início ao processo de reconhecimento de cidadania nem emite um protocolo. Assim, 90 dias na fila já são suficientes para comprovar a ilegalidade do Consulado.
Quando você apresenta um documento (original ou cópia autenticada) emitido por um país da União Europeia para as autoridades de outro país da UE, elas têm que aceitá-lo sem precisar da apostila para provar que é autêntico.
Sim, depois de conseguir sua cidadania italiana e se mudar para a Itália, sua família pode pedir o “permesso di soggiorno per motivi familiari” (permissão de residência por motivos familiares).
Com esse documento, eles podem se juntar a você no país por mais tempo do que o permitido pelo visto de turista (Acordo de Schengen). O permesso di soggiorno é válido por 2 anos e pode ser renovado.
Leia também:
O que acontece se você ultrapassar o limite de 90 dias na Itália?
O uso da certidão de nascimento baseada no autoregistro, ou autodeclaração, é mais seguro no processo judicial. Isso ocorre devido às amplas prerrogativas e funções atribuídas ao juiz, que são mais abrangentes do que as do oficial de comune ou do consulado.
Não é obrigatório ter um sobrenome italiano para ter direito à cidadania italiana, mas pode ser interessante investigar seus antepassados e descobrir sua origem através desse ponto de partida.
A cidadania italiana para trentinos é um assunto complexo. Antes de 1920, eles eram cidadãos austríacos, mas com o Tratado de Saint-Germain-en-Laye, alguns se tornaram cidadãos italianos.
No entanto, nem todos os trentinos receberam automaticamente a cidadania italiana.
Em 2000, foi aberto um prazo para solicitar a cidadania italiana, mas ele já encerrou em 2010.
Infelizmente, não há previsão de revisão dessa situação pelo governo italiano.
O codice fiscale é como o CPF brasileiro, usado para questões fiscais e outros serviços na Itália, como a identificação pessoal e abertura de conta bancária. É emitido pela Agenzia delle Entrate e é um dos documentos mais importantes para quem vive no país.
Sim, ao solicitar o codice fiscale, geralmente é necessário indicar o motivo pelo qual você precisa dele, uma vez que ele tem validade apenas na Itália
Infelizmente, não dá para morar na Itália enquanto espera a decisão do processo de cidadania judicial. A permissão de residência aguardando cidadania, chamada “permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza“, só é válida para processos de cidadania por via administrativa.
A tessera sanitaria, ou cartão de saúde, é um documento fundamental na Itália, equivalente ao cartão do SUS no Brasil. Ele permite que os cidadãos residentes legalmente no país tenham acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o sistema de saúde italiano.
Tanto a lei brasileira quanto a lei italiana permitem que os cidadãos tenham mais de uma nacionalidade, então é totalmente possível ser cidadão italiano e brasileiro ao mesmo tempo.
Aviso Legal:
