Ao menos cinco brasileiros estão sendo investigados por falsa residência nos processos de reconhecimento de cidadania italiana. O caso ocorreu em Lonigo, na província de Vicenza, no Vêneto, e foi exposto pela Guardia di Finanza, uma polícia especial da Itália subordinada diretamente ao ministro da Economia e das Finanças.
Os agentes de Noventa Vicentina, ao notarem a quantidade elevada de processos no município, focaram suas investigações em cinco pedidos que requeriam um procedimento administrativo mais rápido para o reconhecimento da cidadania italiana via jure sanguinis (direito de sangue). Estes indivíduos obtiveram o passaporte italiano após serem inscritos no registro de residentes.
Segundo a nota da Guardia di Finanza, a Polícia Local de Lonigo havia negado o atestado de residência habitual, indicando ao município a ausência dos requisitos básicos.
Apesar dessa oposição, o funcionário, entre 2018 e 2019, prosseguiu com a inscrição desses brasileiros no registro de residentes, permitindo que eles obtivessem a cidadania italiana.
A Lei 74/2025 está sendo questionada na Corte de Justiça da União Europeia. Para milhares de descendentes, o próximo passo depende de entender como a nova regra afetou cada caso.
Seu processo ainda pode ter uma saída judicial.
ANALISAR O MEU CASOAs investigações dos agentes de Noventa Vicentina, que incluíram depoimentos de testemunhas, aquisição de documentos e verificação de registros telefônicos, concluíram que o processo seguido pelo funcionário municipal (que já não está mais em serviço em Lonigo) foi ilícito e contaminado por falsidade.
Ele foi denunciado por violação dos artigos 476 e 479 do código penal italiano, que preveem, em caso de condenação, uma pena de reclusão de até seis anos.
Já os brasileiros podem ser indiciados por falsidade ideológica, com sanções que levam a uma pena de prisão de 2 a 6 anos.
Caso em Lonigo alerta para milhares de processos em risco
As recentes investigações no Vêneto acenderam um alerta para milhares de processos de cidadania italiana em toda a Itália.
O caso de Lonigo, que expôs a prática de falsa residência para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana, levanta preocupações sobre a situação de milhares de brasileiros que podem ter se beneficiado de forma irregular.
Como visto, as investigações podem retroceder vários anos, abrangendo um grande número de processos de cidadania, buscando identificar irregularidades.
Brasileiros que se beneficiaram de falsa residência para obter a cidadania italiana correm sérios riscos, como:
- Anulação da cidadania italiana: A cidadania italiana obtida de forma fraudulenta pode ser anulada pelas autoridades italianas.
- Processos criminais: Os envolvidos podem ser processados por crimes como falsidade ideológica, com sérias consequências penais.
- Prejuízos financeiros: Além das sanções penais, os envolvidos podem sofrer perdas financeiras significativas, como custos com processos e multas.
Recomendações
É importante ter cautela ao buscar o reconhecimento da cidadania italiana. Evite promessas mirabolantes ou atalhos que parecem fáceis demais para serem verdadeiros. Lembre-se:
- A cidadania italiana é um direito, mas deve ser conquistada de forma legal e ética.
- A falsa residência é um crime grave com sérias consequências na Itália.
- Busque orientação profissional qualificada para garantir um processo seguro e tranquilo.
