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História

Itália de Mussolini excluiu judeus das escolas: a história que não pode ser esquecida

Em 1938, o regime fascista proibiu crianças judias de frequentar escolas italianas e afastou professores por sua origem. Hoje são os muçulmanos? Quem será o próximo?

Tira de quadrinhos de Roberto Zaghi sobre as leis raciais e a expulsão de crianças judias das escolas italianas, publicada no jornal La Stampa, versão online, 13 de abril de 2018.
Tira de quadrinhos de Roberto Zaghi sobre as leis raciais e a expulsão de crianças judias das escolas italianas, publicada no jornal La Stampa, versão online, 13 de abril de 2018.

Hoje são os muçulmanos? Ontem foram os judeus. Quem será o próximo?

A pergunta remete a um dos episódios mais sombrios da história europeia. Em 1938, a Itália de Benito Mussolini transformou o antissemitismo em política oficial de Estado. Crianças judias foram proibidas de frequentar escolas, professores perderam seus empregos e famílias passaram a ser legalmente discriminadas por sua origem.

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Décadas depois, uma advertência do pastor alemão Martin Niemöller continua a ser lembrada:

“Primeiro vieram buscar os socialistas, e eu não falei nada, porque não era socialista. Depois vieram buscar os sindicalistas, e eu não falei nada, porque não era sindicalista. Depois vieram buscar os judeus, e eu não falei nada, porque não era judeu. Então vieram me buscar. E não havia mais ninguém para falar por mim.”

A declaração ficou conhecida como “Primeiro vieram...”. Niemöller, que inicialmente simpatizou com ideias nazistas, tornou-se posteriormente opositor de Adolf Hitler e foi preso pelo regime.

A frase não possui uma versão original única e definitiva. O pastor a utilizava em discursos no pós-guerra, com diferentes referências aos grupos perseguidos. Sua mensagem, porém, permaneceu: o silêncio diante da perseguição de outras pessoas pode deixar toda a sociedade vulnerável.

É por essa razão que a história das leis raciais italianas de 1938 merece ser lembrada no momento em que o país volta a discutir políticas de separação e integração nas escolas.

Decreto de 1938 do governo fascista de Mussolini que excluiu estudantes judeus das escolas italianas.
Decreto de 1938 do governo fascista de Mussolini que excluiu estudantes judeus das escolas italianas.

1938: Mussolini proibiu judeus de estudar

Em 5 de setembro de 1938, foi assinado o Decreto Real nº 1390, intitulado Provvedimenti per la difesa della razza nella scuola fascista, ou Medidas para a defesa da raça na escola fascista.

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O documento foi assinado pelo rei Vittorio Emanuele III, sob o governo de Benito Mussolini.

O artigo 1º proibiu pessoas classificadas como judias de exercer funções de professor nas escolas públicas e em instituições privadas reconhecidas pelo Estado. Também atingiu atividades acadêmicas, como a assistência universitária.

O artigo 2º foi explícito: estudantes judeus não poderiam ser matriculados nas escolas de qualquer nível cujos estudos tivessem reconhecimento legal.

A votação legislativa entrou em vigor em 13 de setembro daquele ano.

Não importava se a criança havia nascido na Itália, falava italiano, tinha amigos italianos ou frequentava a mesma escola havia anos. A origem judaica passou a ser suficiente para determinar sua exclusão.

A medida não tinha relação com desempenho escolar, domínio do idioma ou dificuldades de aprendizagem. Era discriminação racial institucionalizada.

Crianças judias foram separadas dos demais estudantes

A perseguição avançou rapidamente.

Em 23 de setembro de 1938, o governo publicou o Decreto Real-Lei nº 1630, que determinou a criação de seções especiais de escolas elementares para crianças judias nos municípios onde houvesse pelo menos dez estudantes nessa condição.

Na prática, crianças foram retiradas do convívio escolar regular e encaminhadas a classes separadas.

As leis raciais também atingiram universidades, instituições culturais, profissões e diferentes setores da vida pública.

A comunidade judaica italiana tinha presença histórica de mais de dois mil anos na península. Muitos judeus eram cidadãos italianos, participavam da vida cultural e econômica e estavam profundamente integrados à sociedade.

Ainda assim, o regime passou a classificá-los como um grupo separado, ao qual direitos poderiam ser negados.

A exclusão escolar foi parte de um processo mais amplo de perseguição que, nos anos seguintes, se agravou com a colaboração italiana nas deportações de judeus durante a ocupação nazista.

A advertência de Martin Niemöller

Martin Niemöller (1892-1984) era um pastor luterano alemão. Inicialmente simpatizou com o nazismo e com movimentos nacionalistas de extrema direita.

Sua oposição ao regime cresceu quando Hitler passou a interferir na organização das igrejas protestantes.

Em 1937, Niemöller foi preso pela Gestapo. Permaneceu encarcerado até o fim da guerra, em 1945, passando por prisões e campos de concentração.

Depois da derrota nazista, passou a falar sobre a responsabilidade dos alemães diante da perseguição promovida pelo regime.

Em seus discursos, reconheceu que ele e outros integrantes da sociedade haviam permanecido em silêncio enquanto grupos específicos eram perseguidos.

O Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos registra diferentes versões da declaração, que Niemöller utilizava em discursos no pós-guerra.

O sentido da mensagem, porém, permanecia o mesmo: quando a sociedade aceita a perseguição de pessoas porque acredita que o problema não diz respeito a ela, contribui para que a injustiça avance.

2026: a Itália volta a discutir a presença de estrangeiros nas escolas

Em 19 de novembro de 2026, o Senado italiano aprovou o projeto de conversão do Decreto-Lei nº 170/2026, apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

O texto estabelece um limite de 30% para determinados estudantes sem cidadania italiana nas turmas iniciais, considerando critérios relacionados à origem e à trajetória escolar.

A regra deverá ser aplicada a partir do ano letivo de 2027/2028.

O governo argumenta que a concentração de alunos com dificuldades no idioma pode prejudicar o aprendizado e que a distribuição entre escolas ajudaria a melhorar a integração.

O pacote também prevê cursos de italiano para determinados responsáveis estrangeiros e restrições à participação em atividades escolares com o rosto coberto, medida que alcança vestimentas como burca e niqab.

A votação no Senado terminou com 86 votos favoráveis e 46 contrários. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A oposição questiona se o limite percentual poderá produzir separação entre estudantes em vez de promover a inclusão.

É importante destacar que a legislação atual não equivale às leis raciais de Mussolini. O limite de 30% não se aplica indistintamente a todos os estrangeiros e não existe uma proibição geral de matrícula de estudantes muçulmanos.

As diferenças históricas e jurídicas são profundas. Mas isso não impede que os efeitos das novas regras sejam questionados.

Integração ou separação?

O governo italiano apresenta as medidas como instrumentos para melhorar a integração escolar.

O argumento merece ser examinado. Crianças que chegam à Itália sem domínio do idioma realmente podem precisar de apoio específico, professores preparados e acompanhamento pedagógico.

A questão é saber se a solução deve ser oferecer mais condições de aprendizagem ou estabelecer limites para a presença de determinados estudantes nas mesmas turmas.

Uma política de reforço linguístico procura superar uma dificuldade individual. Uma política de distribuição baseada em critérios de cidadania e trajetória escolar interfere na composição das salas e pode produzir consequências para a convivência entre crianças de diferentes origens.

É necessário acompanhar como a regra será aplicada e se haverá resultados concretos na aprendizagem.

A Constituição italiana estabelece limites

A Constituição italiana, aprovada depois da queda do fascismo, estabelece princípios fundamentais de igualdade e proteção da pessoa.

O artigo 2º reconhece os direitos invioláveis do indivíduo.

O artigo 3º determina a igualdade perante a lei, sem distinções de raça, língua e religião, entre outros critérios.

O artigo 19º protege a liberdade religiosa. O artigo 34º estabelece que a escola é aberta a todos.

Esses dispositivos não tornam automaticamente inconstitucional qualquer regra sobre organização escolar ou identificação pessoal. A avaliação depende do conteúdo da legislação, de sua aplicação e de sua proporcionalidade.

Mas são referências fundamentais para examinar os limites da atuação do Estado.

Quando vierem buscar você, quem falará?

A Itália de Mussolini e a República Italiana de 2026 não são realidades equivalentes. Em 1938, uma ditadura fascista impôs uma política racial que retirou direitos de uma comunidade inteira. Hoje, o país possui instituições democráticas, Constituição, oposição e mecanismos de controle judicial.

Mas a memória histórica não deve servir apenas para recordar o passado. Também deve ajudar a sociedade a examinar as decisões do presente.

Hoje são os muçulmanos? Ontem foram os judeus. A pergunta não é uma afirmação de que os dois episódios sejam iguais, mas um alerta sobre o perigo de aceitar a exclusão de grupos específicos como se fosse um problema restrito a eles.

A advertência de Niemöller permanece atual justamente por isso: quando a sociedade se cala diante da injustiça contra outras pessoas, pode chegar o momento em que não haverá mais ninguém disposto a defendê-la.

A história da Itália de 1938 mostra até onde o Estado pode chegar quando transforma preconceito em lei.

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