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Procuradoria de Roma recebe denúncia para investigar cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro

Pedido apresentado por deputado da esquerda italiana questiona rapidez no reconhecimento da nacionalidade de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e solicita apuração sobre possível favorecimento nos procedimentos consulares.

Procuradoria de Roma recebe denúncia para investigar cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro
Procuradoria de Roma recebe denúncia para investigar cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro

A Procuradoria da República de Roma recebeu, nesta sexta-feira (20), um pedido de abertura de investigação criminal sobre a concessão da cidadania italiana a Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia questiona os procedimentos realizados pela Embaixada da Itália em Brasília e solicita que sejam apuradas possíveis irregularidades no reconhecimento da nacionalidade dos três brasileiros.

A iniciativa é do deputado italiano Angelo Bonelli, integrante da Aliança dos Verdes e da Esquerda (AVS). Bonelli mantém aproximação política com parlamentares do PSOL no Brasil.

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O parlamentar pede que o Ministério Público italiano examine se os irmãos receberam tratamento privilegiado na fila consular e se os procedimentos respeitaram as regras vigentes na época. O protocolo confirma o recebimento da denúncia em 20 de novembro, mas não significa que a Procuradoria tenha determinado a instauração de um inquérito criminal.

Cidadania reconhecida em 58 dias

O principal questionamento apresentado por Bonelli envolve o prazo para o reconhecimento da nacionalidade italiana.

Segundo informações fornecidas pelo governo italiano ao Parlamento, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro apresentaram os documentos necessários em 8 de novembro de 2022. A cidadania dos três foi reconhecida em 5 de janeiro de 2023, apenas 58 dias depois.

O intervalo contrasta com a espera enfrentada por milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento da cidadania por descendência nos consulados italianos. Em diferentes períodos, a espera por atendimento chegou a aproximadamente dez anos.

A denúncia questiona se os procedimentos dos irmãos Bolsonaro respeitaram a ordem de convocação dos requerentes ou se houve alguma forma de prioridade.

Há uma diferença importante entre o tempo de espera na fila e o prazo de análise da documentação. Os 58 dias correspondem ao período entre a apresentação dos documentos e o reconhecimento da cidadania, não ao tempo total desde a inscrição dos irmãos.

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De acordo com as informações apresentadas pelo governo italiano, Eduardo havia solicitado inclusão na lista de espera antes dos outros dois irmãos. Flávio e Carlos tiveram seus pedidos registrados posteriormente, em outubro de 2021.

Governo italiano defende regularidade dos procedimentos

O caso já havia sido levado ao Parlamento italiano por Bonelli, que cobrou explicações do governo sobre o atendimento concedido aos filhos de Jair Bolsonaro.

Em resposta aos questionamentos, o Executivo informou que Eduardo era o primeiro dos três na lista de espera e que Flávio e Carlos foram convocados simultaneamente a ele.

A justificativa apresentada pelo governo é que existe uma prática consolidada de reunir os procedimentos de requerentes descendentes do mesmo antepassado italiano.

Segundo a administração italiana, a documentação apresentada pelos três estava completa e de acordo com as disposições legais vigentes naquele momento. O governo também afirmou que o reconhecimento da cidadania por descendência não depende de uma escolha discricionária do funcionário consular. Cabe à administração verificar se o requerente atende aos requisitos estabelecidos pela legislação.

A explicação, entretanto, não encerrou o questionamento do deputado. Na denúncia encaminhada à Procuradoria de Roma, Bonelli solicita que sejam examinados os registros administrativos e as comunicações internas relacionados aos processos.

Denúncia pede documentos da Embaixada em Brasília

O parlamentar solicita que o Ministério Público obtenha as listas de espera dos consulados italianos no Brasil, especialmente os registros referentes ao período entre 2018 e 2023.

Também pede acesso aos processos individuais dos irmãos Bolsonaro, aos documentos que fundamentaram o reconhecimento da nacionalidade e às comunicações entre a Embaixada em Brasília e o Ministério das Relações Exteriores da Itália.

A intenção é esclarecer os critérios utilizados para a convocação conjunta, identificar os responsáveis pelos procedimentos e verificar se outros requerentes foram ultrapassados.

Bonelli também questiona possíveis divergências nas informações fornecidas pelo governo italiano ao Parlamento em diferentes momentos. A denúncia pretende esclarecer se houve apenas a aplicação de um procedimento administrativo habitual ou se existiram irregularidades na condução dos processos.

Uso dos passaportes também entrou no questionamento

A iniciativa não se limita às circunstâncias do reconhecimento da cidadania. Bonelli também pede que seja examinado o uso dos passaportes italianos por integrantes da família Bolsonaro.

No caso de Flávio Bolsonaro, a denúncia menciona sua saída do Brasil em outubro de 2026 e a utilização do documento italiano para entrar na Argentina antes de seguir viagem aos Estados Unidos.

O parlamentar também cita Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A Primeira Turma do STF condenou o ex-deputado em junho de 2026. Em outubro, a condenação transitou em julgado, com determinação para início do cumprimento da pena.

Bonelli também menciona o caso da ex-deputada Carla Zambelli, que possui cidadania italiana e foi para a Itália depois de sua condenação no Brasil.

Na denúncia, o parlamentar pede que as autoridades examinem se os documentos italianos foram utilizados para evitar consequências judiciais no Brasil. Essa alegação integra o pedido de apuração e não representa, por si só, uma conclusão das autoridades italianas.

Procuradoria ainda precisa decidir sobre investigação

O recebimento da denúncia representa uma nova etapa no questionamento sobre a cidadania italiana dos irmãos Bolsonaro.

A Procuradoria da República de Roma poderá analisar os documentos apresentados e avaliar se existem elementos suficientes para determinar diligências ou instaurar uma investigação criminal.

Entre os pontos que poderão ser examinados estão a regularidade dos procedimentos consulares, os critérios de convocação dos requerentes e a eventual existência de irregularidades administrativas ou penais.

A denúncia não determina o cancelamento das cidadanias de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Também não significa que os três tenham se tornado formalmente investigados por decisão do Ministério Público italiano. A eventual abertura de uma investigação dependerá da análise e de uma decisão das autoridades competentes.

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