A Comissão Europeia apresentou o pacote Justiça Digital 2030. A proposta busca modernizar os sistemas judiciais dos países da União Europeia por meio de novas tecnologias, inteligência artificial e qualificação profissional.
O pacote inclui a estratégia “DigitalJustice@2030 Strategy” e o plano europeu de formação judicial para o período de 2025 a 2030. O objetivo é garantir que todos os Estados-membros adotem ferramentas digitais capazes de tornar seus sistemas de justiça mais rápidos, acessíveis e eficazes.
O foco da estratégia é promover inovação e colaboração transfronteiriça. Isso inclui desde o uso de plataformas eletrônicas e automatização de procedimentos até a capacitação de juízes e profissionais do setor jurídico em competências digitais e em inteligência artificial.
Segundo Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, a proposta busca “preservar uma justiça aberta, acessível e centrada nos valores europeus”, diz a agência AISE.
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QUERO ANALISAR MEU CASOApesar do lançamento oficial, a adesão total de todos os Estados-membros ainda não foi confirmada. A Itália, um dos países com maior carga processual da UE, não teve sua participação detalhada no anúncio da Comissão.
O comissário europeu para Justiça, Michael McGrath, afirmou que o pacote é também um investimento na competitividade do bloco. “Estamos construindo um sistema judicial preparado para os desafios de amanhã, moderno e ancorado em nossos valores democráticos”, declarou.
Ainda não há indicação formal sobre como ou quando a Itália implementará as medidas propostas. A expectativa é que cada país apresente planos nacionais alinhados às diretrizes da Justiça Digital 2030 nos próximos meses.
