A prática de mulheres adotarem o sobrenome de seus maridos após o casamento não é comum na Itália. Se você está pensando em adotar o sobrenome do seu cônjuge, veja quatro motivos para repensar essa decisão.
Para casais brasileiros, a ideia de a esposa adotar o sobrenome do marido é natural. Na Itália, no entanto, não é assim.
É muito comum ver avós com sobrenomes diferentes dos netos e mães com sobrenomes diferentes dos filhos. Ao observar três gerações de mulheres em uma família italiana (avó, mãe e filha), é comum encontrar sobrenomes diferentes.
Existe uma razão para isso: a lei italiana (art. 143- bis do Código Civil).
A Itália não permite que uma esposa mude legalmente seu sobrenome para o do marido (isso só pode acontecer em algumas circunstâncias especiais, descritas abaixo).
Consequentemente, o uso do sobrenome do marido pelas italianas se limita a contextos sociais como:
- Eventos públicos;
- Associações, piscina, academia, etc;
- Perfil em redes sociais (Facebook, Instagram, Tik Tok, Linkedin, etc.)
- Cartões de supermercado, cinema, etc.
Em situações oficiais, a assinatura deve ser feita com o sobrenome de solteira.
Em resumo, a lei italiana reflete um legado histórico de sociedade patriarcal.
No passado, o Tribunal de Cassação manifestou claramente que: “Com o casamento, a esposa adquire o direito, mas não o dever de acrescentar o sobrenome do marido” (sentença n. 1692 de 13 de julho de 1961)
Você precisa ser cidadã italiana
Se você não era cidadã italiana antes de se casar com seu cônjuge italiano, terá que esperar até obter a cidadania italiana para solicitar a mudança de nome. Se o casamento for o único meio para você obter a cidadania italiana, terá que esperar dois anos antes de poder solicitar se residir na Itália, ou três anos se ambos viverem em outro país. Esse período de espera é reduzido pela metade se vocês tiverem um filho.
Se você acrescentou o sobrenome do marido, isso pode ser uma maneira de contornar o problema. No entanto, isso pode dificultar no controle de passaporte e problemas com a burocracia italiana mais adiante.
Muita burocracia
Isso nos leva ao segundo ponto: burocracia.
A burocracia italiana é assustadora quando você começa a solicitar documentos, como o codice fiscale (código fiscal) ou o permesso di soggiorno. Se, por acaso, você for uma das poucas pessoas sortudas que conseguem permissão para uma mudança de sobrenome, terá que mudar seu nome em todos esses documentos. Essa alteração não é automática.
Vale também notar que uma mudança de sobrenome segundo a lei implica a substituição do seu sobrenome de solteira e de qualquer nome composto que você deseje usar.
Antes de obter a aprovação para a mudança de nome, é necessário apresentar uma extensa documentação ao Ministério do Interior, solicitando a alteração na prefeitura (prefettura) onde reside ou onde ocorreu o registro de nascimento do marido.
Mesmo após completar toda a documentação necessária, sua solicitação pode ser rejeitada se não se enquadrar em uma das circunstâncias especiais a seguir.
Circunstâncias especiais rigorosas
Querer o sobrenome do marido não é um motivo suficiente para uma mudança de nome; deve haver uma razão mais adequada segundo a lei italiana. As circunstâncias especiais destacadas pelo Ministério do Interior da Itália incluem:
- Adição do sobrenome para evitar sua extinção – nesse caso, seu cônjuge deve anexar uma árvore genealógica ao pedido.
- Mudança de sobrenome após obter a cidadania italiana – isso só pode ser feito após você prestar o juramento de cidadania. Como mencionado acima, as mulheres que desejam mudar seus nomes devem ter uma certidão de casamento.
Mesmo que uma dessas duas circunstâncias especiais se aplique, saiba que 90% dos pedidos nas prefeituras são rejeitados.
O divórcio pode mudar seu nome novamente
Segundo o Artigo 5 da Lei 898, uma mulher perde o sobrenome do marido em caso de divórcio. No entanto, a mulher pode solicitar manter o sobrenome se isso for do interesse dela ou para a proteção dos filhos.
O divórcio certamente não é a primeira coisa que os recém-casados pensam ao se casar, mas essa é uma desvantagem importante a ser lembrada. E para piorar, você terá que alterar todos os seus documentos novamente.
Existe uma maneira de contornar isso?
Na prática, não. Fazer uma mudança completa de nome é um procedimento minucioso.
No entanto, existe uma pequena brecha na lei que permite que as esposas adicionem o nome do cônjuge ao seu sobrenome de solteira. O Código Civil da Itália estipula: “A esposa deverá acrescentar o sobrenome do marido ao seu próprio e mantê-lo durante sua viuvez até que se case novamente”.
Isso significa que você pode adicionar a preposição “in” após seu sobrenome de solteira. Não é o mesmo que um nome composto; significa que você se casou com aquela família, e não é tanto uma mudança de nome quanto uma adição.
Fora isso, você pode usar o nome do seu marido socialmente, mas não oficialmente.
