RG italiano em SP: consulado exige prova de necessidade para emissão; veja como fazer

O Consulado Geral da Itália em São Paulo iniciou a fase piloto para a solicitação da Carteira de Identidade Eletrônica (CIE), o RG italiano. Nesta etapa inicial, o documento será emitido apenas para cidadãos italianos inscritos no AIRE que comprovem a necessidade real da emissão.

O órgão recorda que a CIE não possui validade para sair do Brasil com destino ao exterior. Para viagens internacionais, o cidadão italiano deve obrigatoriamente portar um passaporte válido.

Requisitos fundamentais

Para solicitar o documento, é indispensável estar com a situação cadastral no AIRE (registro de italianos no Exterior) devidamente atualizada. O requerente também precisa possuir um código fiscal (CPF italiano) validado pela Agenzia delle Entrate.

A verificação da validade do código fiscal pode ser realizada no portal oficial da agência italiana (veja aqui). Além desses critérios, a urgência ou necessidade do documento deve ser comprovada por meio de documentação específica.

Como realizar o agendamento

O pedido de agendamento deve ser encaminhado exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O interessado deve anexar o formulário de solicitação preenchido e assinado, além do comprovante da necessidade do documento.

Também é necessário enviar cópia de um documento de identidade válido e um comprovante de residência atualizado em nome do requerente. Solicitações enviadas com formulários incompletos não serão processadas pelo consulado.

Procedimento e emissão

Os cidadãos que atenderem aos requisitos serão contatados por e-mail ou telefone para o agendamento presencial. No dia marcado, o requerente deve levar os documentos originais e uma fotografia no formato 3,5 x 4,5.

O atendimento inclui a coleta de impressões digitais, assinatura e o pagamento da taxa consular (21,95 euros). O valor deve ser quitado obrigatoriamente com cartão de débito no momento do atendimento.

A produção do documento é realizada na Itália pelo Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato. A entrega ocorre via correio registrado no endereço declarado, e o rastreamento pode ser feito pela internet.

Validade e emissão na Itália

A validade da Carteira de Identidade Eletrônica para cidadãos maiores de idade é de dez anos. O prazo varia conforme a faixa etária do titular do documento.

A partir de 1º de junho de 2026, com base na Lei nº 11 de 2026, os cidadãos inscritos no AIRE poderão solicitar a CIE diretamente em qualquer Comune na Itália. Nesses casos, o interessado poderá optar por receber o documento em casa ou retirá-lo pessoalmente no Comune escolhido.

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