O Parlamento italiano deu mais um passo para a aprovação da taxa de 600 euros para o reconhecimento da cidadania italiana.
A Comissão Orçamentária aprovou a emenda incluída na Manobra 2025 (Lei de Orçamento), que agora segue para votação em plenário, com grandes chances de ser aprovada, dada a maioria parlamentar do governo de centro-direita.
A medida, duramente criticada por setores da oposição, aumenta significativamente os custos para os descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania iure sanguinis. A proposta inclui:
- 600 euros por requerente nos consulados italianos (o dobro da taxa atual);
- 600 euros nos pedidos feitos diretamente nas prefeituras italianas (comune);
- Taxa adicional de 600 euros para processos judiciais de reconhecimento de cidadania, aplicada por cada requerente do núcleo familiar.
Revolta e críticas contundentes
O deputado Fabio Porta, que representa os italianos no exterior, não poupou críticas ao governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Em entrevista ao Italianismo, Porta afirmou:
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
“O que aconteceu hoje é algo que em 20 anos de política a favor dos italianos no exterior, em três mandatos na Câmara dos Deputados e um breve mandato no Senado, nunca vi.”
Porta destacou que a medida cria barreiras econômicas injustas e favorece apenas os mais ricos:
“Estamos favorecendo somente os mais ricos, que serão os únicos a poder requerer a cidadania… A cidadania vale para os ricos, vale para os amigos, mas não vale para os cidadãos comuns.”
Porta foi ainda mais enfático ao criticar a postura do governo em relação à comunidade italiana no exterior:
“Este governo está se revelando, sem sombra de dúvida, o pior governo da história com relação aos italianos no exterior.”
Contradição e privilégios
O deputado também chamou atenção para a contradição do governo italiano, que concedeu rapidamente a cidadania ao presidente argentino Javier Milei enquanto impõe entraves burocráticos e financeiros às famílias comuns:
“No mesmo momento em que o governo toma esta atitude negativa com a cidadania iure sanguinis, em poucas horas autoriza a cidadania do presidente da Argentina. Muito triste, muito lamentável.”
Votação final sem mudanças
O texto aprovado pela comissão deve ser levado à votação na próxima sexta-feira (20) por meio do voto de fiducia, mecanismo que impede qualquer alteração no texto. Porta, por sua vez, prometeu continuar lutando contra a medida:
“Eu vou votar com muito orgulho contra esta lei orçamentária e contra este governo.”
Impacto na comunidade italo-brasileira
Se aprovada, a taxa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025 e deve prejudicar diretamente milhares de descendentes de italianos no Brasil e em toda a América do Sul, onde está concentrada uma das maiores comunidades de origem italiana no mundo.
Com a alta do euro frente ao real, a cidadania italiana pode se tornar um privilégio inacessível para muitos.
