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Referendo 2020: razões para SIM e NÃO ao corte parlamentar na Itália

Porque votar sim ou não no referendo italiano de 2020

Faltando menos de 30 dias para a consulta popular, o Italianismo faz um resumo das razões do SIM e do NÃO

Prós ou contras? faltando menos de 30 dias para a votação, eleitores e partidos italianos estão divididos sobre o tema do referendo constitucional de 2020, que prevê o corte dos parlamentares.

Muitos, inclusive no Brasil, se perguntam por que (e para quê) votar nos dias 20 e 21 de setembro.

Cidadãos italianos residentes no Brasil, inscritos nas listas eleitorais, podem votar. O voto não obrigatório.

O referendo, que deveria ocorrer em 29 de março, foi adiado para o último fim de semana de verão devido à emergência do coronavírus.

Nas mesmas duas datas, 7 regiões da Itália (Campanha, Ligúria, Marche, Puglia, Toscana e Vêneto) farão suas eleições regionais para escolher prefeitos e conselheiros, e vagas no senado (Vêneto e Sardenha).

Por que votar no referendo de 2020: os motivos

A reforma constitucional dos artigos 56, 57 e 59, aprovada em 2019 pelo Parlamento Italiano e agora em consulta popular por meio do referendo, prevê a redução do número de parlamentares do total atual de 945 para 600 no total.

O corte, se aprovado com o sim, vai baixar o número de deputados: de 630 para 400 e os de senadores de 315 para 200.

O número de parlamentares eleitos por italianos no exterior também cairá: os atuais 12 deputados do círculo eleitoral estrangeiro passarão para 8, os senadores de 6 para 4.

Pró: os motivos do “sim” no referendo sobre corte de parlamentares

O corte dos parlamentares é uma reforma simbólica do Movimento 5 Estrelas, que – ao contrário de outros partidos – é claramente favorável ao referendo constitucional de setembro de 2020.

Entre os motivos do “sim” está a redução dos custos da máquina política e do Parlamento, maior eficiência das duas câmaras e um alinhamento dos números do parlamento italiano com os de outros países europeus.

Por que votar sim?

De acordo com as comissões pró-referendo, o corte de parlamentares vai levar a uma economia de 100 milhões de euros por ano, num total de meio bilhão por mandato, levando em conta os subsídios e os reembolsos. 

Segundo os partidários da reforma, os quase mil parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado são um peso para a Itália. Os que são pró-referendo também destacam que o corte tornará mais eficiente os trabalhos dos dois poderes parlamentares.

Contras: por que votar não no referendo de setembro de 2020, as razões para o “não”

As comissões do “não” ao referendo de 2020 destacam a necessidade de uma reforma constitucional mais ampla, incluindo o corte de parlamentares.

Entretanto, a simples redução numérica – sem ser acompanhada de outras correções – compromete a representatividade e não trará benefícios para a eficiência da Câmara e do Senado, prevendo apenas uma alteração quantitativa.

Por que votar não ao corte de parlamentares? 

Entre os motivos do “não” neste referendo, o principal é a diminuição da representatividade, com colégios cada vez maiores e mais extensos.

Se o “sim” do referendo fosse vencido – dizem os adversários – afetaria a relação entre o número de parlamentares e a população Italiana. 

Dessa forma, um único parlamentar representaria uma fatia maior da população e as minorias estariam menos representadas

No Senado, algumas regiões menores seriam penalizadas pelo número de deputados. 

Por fim, há o capítulo “quanto custa o Parlamento”. Para os que votam “não”, a poupança com o corte de parlamentares será muito inferior aos 100 milhões de euros estimados pelas comissões adversárias.

Os partidos do “sim” e os do “não” no referendo

Os motivos do “sim” e do “não” no referendo de setembro não só dividem os eleitores, mas também abalam os partidos e os parlamentares.

O Movimento 5 Estrelas (partido “pega-tudo”), promotor da reforma, está em uma posição bastante sólida e se posiciona a favor do “sim“. 

 O + Europa (partido de centro) está claramente alinhado pelo “não”.

À esquerda, o Partido Democrata se divide quanto ao tema do referendo de 2020: a linha oficial do PD é pró-reforma, mas dentro da formação política há muitas vozes dissonantes. 

Situação semelhante na casa de Liberi e Uguali (Leu) . Fora do parlamento, o movimento Sardinha, por outro lado, estava do lado do não à reforma.

O centro-direita Forza Italia, de Silvio Berlusconi, está dividido sobre o assunto: o líder do grupo na Câmara alinhou os azzurri para o sim, mas outras nomes do partido não concordam. 

Parte do direitista Lega, de Matteo Salvini, deve dizer sim ao referendo, inclusive, invocando uma nova lei eleitoral.

Por fim, o nacionalista Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, também votará a favor de reduzir o parlamento.

Como votam os deputados eleitos no Brasil

VOTO NO – Representante da Lega na América do Sul, Luis Roberto Lorenzato vota contra a reforma por acreditar que se trata de uma armadilha para desestabilizar a república.

Para ele, o corte no parlamento representa “um gesto populista para dar a falsa impressão de economia aos cofres públicos”.

Assim como seu partido, ele acredita que a Itália precisa de uma reforma política administrativa, com eleição direta para presidente da República, e acabar com os senadores vitalícios, por exemplo.

VOTO NO – Membro do PD, o Fausto Longo, acredita que a redução dos representantes deixaria de fora do parlamento muitos segmentos e regiões, inclusive na América do Sul.

“Não concordo com a redução, já minúscula, dos representantes das comunidades italianas que vivem fora da Itália e que somam mais de 80 milhões de ítalo-descendentes e quase 6 milhões de eleitores”, disse o parlamentar.

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