A Itália se prepara para uma possível mudança histórica nas regras de cidadania. Até 15 de dezembro, a Corte de Cassação deve decidir se o referendo que busca alterar as regras da naturalização será encaminhado à Corte Constitucional.
Caso aprovado, o referendo pode ser realizado na primavera de 2025, reduzindo de 10 para 5 anos o tempo necessário para que estrangeiros se naturalizem italianos.
É importante destacar que o referendo não inclui mudanças nas regras da cidadania italiana iure sanguinis, ou seja, reconhecida por direito de sangue.
Enquanto a decisão judicial não é anunciada, lideranças políticas e movimentos sociais têm promovido encontros em várias cidades.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Após a primeira assembleia em Roma na última sexta-feira, novas reuniões estão marcadas para 5 de dezembro, em Bolonha, com a participação de figuras como Pierluigi Bersani e Riccardo Magi, e 12 de dezembro, em Nápoles, lideradas pelo prefeito Gaetano Manfredi. Em janeiro, encontros serão realizados em Milão, Florença e Bari.
Os eventos destacam a exclusão de crianças nascidas na Itália, filhas de imigrantes, que não têm acesso à cidadania, e discutem alternativas como o ius soli (cidadania para quem nasce no país) e o ius scholae (cidadania concedida após completar a educação básica). Ambas as propostas, porém, encontram resistência no Parlamento.
Força Itália e resistência da direita
Antonio Tajani, líder do partido Força Itália, tem defendido uma proposta intermediária, o ius Italiae, que vincula a cidadania a critérios como mérito e educação. Contudo, a ideia enfrenta oposição de aliados da direita, como Matteo Salvini e Giorgia Meloni, que rejeitam mudanças na legislação atual.
“Estamos diante de um momento decisivo para reformar a cidadania, mas ainda há muito a ser discutido para quebrar o muro do conservadorismo”, afirmou Riccardo Magi, líder do partido +Europa.
Referendo: mobilização jovem e redes sociais
A campanha pelo referendo foi impulsionada por uma forte mobilização da geração Z, com apoio de artistas e influenciadores como Ghali e Zerocalcare. Em setembro, foram coletadas 640 mil assinaturas nos últimos dias da campanha, superando as expectativas e consolidando o movimento.
Se aprovado, o referendo terá impacto não apenas no tempo necessário para a naturalização, mas também no reconhecimento de milhões de jovens imigrantes que vivem na Itália sem a cidadania.
O referendo sobre cidadania poderá ser realizado entre abril e junho de 2025, no chamado “referendum day”, que incluirá outras pautas.
