O governo da Itália aprovou um decreto que marca para 8 e 9 de junho o referendo que pode reduzir de dez para cinco anos o prazo de residência necessário para imigrantes solicitarem a cidadania italiana.
O referendo não interfere na cidadania por direito de sangue, o ius sanguinis.
A iniciativa partiu do partido de centro Mais Europa, defensor de políticas de integração de imigrantes, que reuniu mais de 600 mil assinaturas para convocar a votação. Caso aprovado, por ser ab-rogativo, o resultado será automaticamente incorporado à legislação italiana, sem necessidade de aval do Parlamento.
Atualmente, estrangeiros adultos podem pedir a cidadania após residir ininterruptamente no país por dez anos. A consulta popular decidirá se esse prazo deve voltar a ser de cinco anos, como era até 1992. Segundo o Mais Europa, a mudança beneficiaria cerca de 2,5 milhões de pessoas, incluindo imigrantes e seus filhos menores de idade. Os candidatos precisarão demonstrar conhecimento intermediário da língua italiana e autossuficiência econômica.
Para ser validado, o referendo precisa da participação de pelo menos 23 milhões de eleitores.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Líderes oposicionistas temem que a maioria governista tente minimizar o debate. “Os referendos muitas vezes falham pela falta de informação”, afirmou Riccardo Magi, do Mais Europa. Ele defende regras que garantam visibilidade à campanha.
O tema não está entre as prioridades do governo de Giorgia Meloni.
