Fracassou o referendo realizado na Itália para reduzir de dez para cinco anos o prazo exigido para imigrantes solicitarem a cidadania. A consulta popular, encerrada nesta segunda-feira (9), não atingiu o quórum mínimo de 50% do eleitorado e teve apenas 30% de participação, segundo o Ministério do Interior.
A votação, iniciada no domingo (8), foi invalidada por não alcançar o número de eleitores exigido para referendos abrogativos — aqueles que propõem a revogação de leis. Além da cidadania, outros quatro referendos, todos voltados à revisão de normas trabalhistas, também foram anulados.
A proposta rejeitada pretendia revogar a norma dos anos 1990 que duplicou o tempo mínimo de residência legal para o pedido de cidadania por tempo de moradia. Atualmente, o prazo é de dez anos. Mesmo com a mudança não afetando a cidadania por descendência (jus sanguinis), o contexto político é de endurecimento das regras.
O governo da premiê Giorgia Meloni adotou estratégia clara: desmobilizar o eleitorado. A própria chefe de governo disse que não votaria, e seus aliados reforçaram a orientação. Matteo Salvini, vice-premiê e líder da Liga, comemorou o resultado.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Salvini comemora e endurece discurso
Durante evento na França com líderes da direita europeia, como Marine Le Pen e Viktor Orbán, Salvini celebrou o fracasso do referendo:
“Hoje, na Itália, estão sendo votados referendos que não passarão: a cidadania não é um presente. Queremos regras mais claras e severas para que alguém se torne cidadão italiano — não basta alguns anos a mais de residência. Para a Liga, são necessárias regras ainda mais rígidas: não é suficiente ter vivido alguns anos no país, é preciso conhecer, respeitar e amar a lei, a língua e a cultura do país que te acolhe. Caso contrário, todos para casa.“
O vice-premiê também reiterou suas alianças internacionais:
“Estamos com Trump, com Bolsonaro, com Le Pen na França. E estão comigo na Itália, onde arrisquei ser preso por defender nossas fronteiras. Tentarão nos prender, mas fracassarão. Tentarão nos comprar, mas não estamos à venda. A vitória pertence aos mais tenazes. Estamos do lado certo da história.”
No mesmo discurso, Salvini defendeu que o Partido Popular Europeu (PPE) rompa com a centro-esquerda e apoie os conservadores.
Reação civil e próximos passos
Após o encerramento da votação, grupos civis iniciaram uma coleta de assinaturas para apresentar um projeto de lei. O objetivo é eliminar o quórum mínimo em referendos revogatórios, com o argumento de que esse critério favorece o boicote:
“O quórum desestimula a participação e transforma a abstenção em uma arma estratégica das minorias”, afirmou o comitê organizador da proposta.
