A administração de Gazzo Veronese, no Vêneto, parece ter encontrado o seu limite operacional: o registro de menos de duas cidadanias italianas por mês. O prefeito Stefano Negrini alegou ao Tribunal Administrativo Regional (TAR) que o fluxo de 20 processos anuais de brasileiros é suficiente para “bloquear todas as práticas do município” e exigir dedicação exclusiva de seus funcionários.
A justificativa de “dificuldades objetivas” foi apresentada para explicar por que a prefeitura ignorou, por meses, uma sentença definitiva de reconhecimento de cidadania emitida pelo tribunal de Veneza. Com uma população de 5.000 habitantes, o município afirma que a complexidade de transcrever dois atos de nascimento ou casamento a cada 30 dias coloca em risco o funcionamento da gestão local.
Negrini não escondeu a irritação com o direito dos descendentes. O prefeito afirmou categoricamente que os brasileiros “chegam um minuto depois” na fila de prioridades, justificando o descaso administrativo pelo fato de os requerentes buscarem o registro apenas para obter o passaporte e “girar o mundo”.
Ultimato judicial
Apesar do tom de desabafo do prefeito, a Justiça não aceitou a paralisia. O TAR determinou, no final de dezembro, um prazo de 90 dias para que Gazzo Veronese cumpra suas obrigações legais. Caso a prefeitura continue considerando a média de 1,6 processo mensal um fardo insuportável, um comissário nomeado pelo governo será enviado para realizar o trabalho no lugar dos servidores municipais.
O tribunal, em um gesto de compreensão à alegada fragilidade administrativa, decidiu não aplicar multas financeiras à prefeitura. Os juízes citaram a crise das finanças públicas italianas para poupar o caixa municipal de punições pelo atraso no registro dos 20 processos anuais.
Para Negrini, o problema não é o número pífio de registros, mas o que eles representam. Segundo o prefeito, dedicar tempo a pessoas que “nunca foram e nunca serão vistas” na cidade é um desperdício de recursos, mesmo que a lei italiana obrigue o município de origem do antepassado a efetuar o serviço.
O síndaco também criticou a busca dos requerentes por seus direitos na Justiça. “Se essas pessoas não estão satisfeitas”, diz ele, “elas recorrem ao Tribunal Administrativo Regional, congestionando também os tribunais. Isso não resolve o problema, apenas o transfere. No fim das contas, cria um ciclo vicioso que prejudica a todos”.
