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Funcionalismo público

Prefeito alega sobrecarga para registrar média de 1,6 cidadania italiana por mês

Município no Vêneteo entra em “colapso” para registrar menos de dois processos por mês.

Bloqueio de cidadanias: Stefano Negrini alega falta de tempo para menos de 2 processos mensais
Bloqueio de cidadanias: Stefano Negrini alega falta de tempo para menos de 2 processos mensais

A administração de Gazzo Veronese, no Vêneto, parece ter encontrado o seu limite operacional: o registro de menos de duas cidadanias italianas por mês. O prefeito Stefano Negrini alegou ao Tribunal Administrativo Regional (TAR) que o fluxo de 20 processos anuais de brasileiros é suficiente para “bloquear todas as práticas do município” e exigir dedicação exclusiva de seus funcionários.

A justificativa de “dificuldades objetivas” foi apresentada para explicar por que a prefeitura ignorou, por meses, uma sentença definitiva de reconhecimento de cidadania emitida pelo tribunal de Veneza. Com uma população de 5.000 habitantes, o município afirma que a complexidade de transcrever dois atos de nascimento ou casamento a cada 30 dias coloca em risco o funcionamento da gestão local.

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Negrini não escondeu a irritação com o direito dos descendentes. O prefeito afirmou categoricamente que os brasileiros "chegam um minuto depois" na fila de prioridades, justificando o descaso administrativo pelo fato de os requerentes buscarem o registro apenas para obter o passaporte e "girar o mundo".

Ultimato judicial

Apesar do tom de desabafo do prefeito, a Justiça não aceitou a paralisia. O TAR determinou, no final de dezembro, um prazo de 90 dias para que Gazzo Veronese cumpra suas obrigações legais. Caso a prefeitura continue considerando a média de 1,6 processo mensal um fardo insuportável, um comissário nomeado pelo governo será enviado para realizar o trabalho no lugar dos servidores municipais.

O tribunal, em um gesto de compreensão à alegada fragilidade administrativa, decidiu não aplicar multas financeiras à prefeitura. Os juízes citaram a crise das finanças públicas italianas para poupar o caixa municipal de punições pelo atraso no registro dos 20 processos anuais.

Para Negrini, o problema não é o número pífio de registros, mas o que eles representam. Segundo o prefeito, dedicar tempo a pessoas que "nunca foram e nunca serão vistas" na cidade é um desperdício de recursos, mesmo que a lei italiana obrigue o município de origem do antepassado a efetuar o serviço.

O síndaco também criticou a busca dos requerentes por seus direitos na Justiça. "Se essas pessoas não estão satisfeitas", diz ele, "elas recorrem ao Tribunal Administrativo Regional, congestionando também os tribunais. Isso não resolve o problema, apenas o transfere. No fim das contas, cria um ciclo vicioso que prejudica a todos".

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3 Comentários

1 Comentário

  1. Yves fritznel Bocage

    [email protected]
    Muito tempo vou esperando finalizado processo Naturaleza italiana

  2. José Roberto Sandri

    Talvez este prefeitinho queira que os descendentes dos italianos que lutaram na segunda guerra e foram após a derrota expurgado pelo governo italiano igual a porcos para o Brasil voltem a reivindicar as propriedades lá confiscadas de nossos antepassados.

  3. SYLVIO RENATO DUTRA

    quando Italia precisou do Brasil pra enviar milhares de italianos pra viver no Brasil, era uma maravilha.
    O país está devastado,o mundo todo sabe
    Porque agora o brasileiro é mão visto e recebido com deboche ?

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