O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Veneto, na Itália, acaba de determinar que o município de Val di Zoldo, na província de Belluno, finalize o processo de reconhecimento de italiana de um grupo de brasileiros, concedendo-lhes direito a documentos italianos.
A sentença, publicada nesta sexta-feita, 25 de outubro, manda o município registrar as certidões de nascimento e casamento dos brasileiros reconhecidos como cidadãos italianos, medida que deverá ser cumprida em até 90 dias.
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASOA decisão ainda indica que, caso o município falhe em obedecer, a execução da sentença passará para a responsabilidade da Prefeitura de Belluno, ou seja, uma interventora.
Símbolo da resistência
O prefeito de Val di Zoldo, Camillo De Pellegrin, se destaca como uma figura de oposição firme à demanda de cidadania dos ítalo-descendentes, contando com grande exposição midiática na Itália por suas declarações sobre o tema.
Em um posicionamento controverso, ele argumenta que os advogados dos requerentes omitiram a informação de que o município já havia começado a cumprir o processo há meses, evitando, segundo ele, uma decisão mais favorável. “A situação é tragicômica”, desabafa o prefeito, enfatizando que os requerentes devem assumir parte da responsabilidade pelos atrasos.
Operação tartaruga
A decisão do TAR veio em resposta à falta de ação do município, que, alegando excesso de processos, desenvolveu uma espécie de “operação tartaruga” para processar os requerimentos.
Atualmente, mais de 500 pedidos de cidadania estão empilhados, segundo publicação do jornal Il Gazzettino, aguardando o registro de cidadania por direito de sangue (iure sanguinis). Muitos desses processos estão pendentes desde 2019, criando frustração crescente entre os ítalo-brasileiros que aguardam a conclusão dos trâmites para obterem sua cidadania e passaporte italianos.
Enquanto alguns municípios italianos historicamente afetados por fluxos migratórios para a América do Sul também enfrentam demandas volumosas, a operação lenta e deliberada de Val di Zoldo é vista por alguns como uma estratégia para desestimular novos pedidos de reconhecimento de cidadania.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Dessa forma, ítalo-brasileiros que poderiam buscar o mesmo direito acabam sendo desmotivados pelo longo tempo de espera.
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