Promotor fala em “cidadania de fachada” no julgamento de extradição de Zambelli

A expressão “cidadania de fachada” marcou a primeira sessão do julgamento de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, realizada nesta quarta-feira, 11, na Corte de Apelação de Roma.

Segundo o advogado Pieremilio Sammarco, o promotor italiano Erminio Amelio afirmou que a cidadania italiana de Zambelli seria “apenas uma fachada”.

“Ele disse textualmente que a cidadania italiana de Zambelli é ‘apenas uma fachada’ e que, formalmente, ela é italiana, mas substancialmente não. É uma absurdidade jurídica que contestei duramente em audiência logo em seguida, quando ontem tomei a palavra”, declarou Sammarco.

Debate sobre jus sanguinis

Zambelli obteve a cidadania italiana com base no princípio do jus sanguinis, o direito de sangue, devido à sua origem italiana .

A defesa sustenta que a manifestação do promotor, embora feita em um caso específico, revela desconhecimento sobre a legislação que reconhece a cidadania italiana por descendência.

O tema tem sido amplamente debatido na Itália, que discute restrições ao reconhecimento da cidadania a descendentes.

Estratégia no processo

A Corte possui precedentes que impedem a extradição em casos de condenação por crimes políticos. Crimes comuns não entram nesse entendimento.

A estratégia da defesa é demonstrar que o julgamento no Brasil teve natureza política.

Sammarco tenta incluir como testemunha o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. A defesa afirma que ele pode confirmar que Zambelli sofre perseguição política no Brasil, especialmente por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

A Corte decidiu não ouvir Tagliaferro neste primeiro momento. Após analisar os argumentos, os juízes decidirão se o depoimento será considerado útil.

Condenação no Brasil

Condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Carla Zambelli foi acusada de pagar o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, para invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo a acusação, a invasão resultou na emissão de um mandado de prisão falso com assinatura de Alexandre de Moraes, no qual ele próprio figurava como réu.