O sol, a boa comida e paisagens deslumbrantes são garantidos quando você decide se mudar para a Itália. No entanto, há também uma grande quantidade de papelada envolvida.
A Itália é famosa pelo emaranhado de burocracia, que, para os estrangeiros, pode ser ainda mais desafiador do que para os próprios italianos. Embora alguns processos estejam sendo simplificados e migrando para o mundo digital, ainda é verdade que a burocracia italiana pode testar a paciência até mesmo dos santos católicos.
Como dizem os residentes estrangeiros na Itália, no final, todo o esforço vale a pena para poder viver, trabalhar ou se aposentar em um dos países mais fabulosos do mundo. No entanto, isso não significa que seja simples.
Aqui estão alguns documentos essenciais que você realmente precisará ao chegar. Para ajudá-lo a começar, vamos dar uma olhada nas primeiras coisas que devem estar na sua lista de tarefas ao planejar sua mudança.
Visto
Se você não tem cidadania italiana ou europeia, precisará solicitar um visto se planeja ficar na Itália por mais de três meses.
Existem diferentes tipos de vistos, dependendo do motivo da sua visita. Os vistos mais conhecidos são: de estudo, para pesquisa na Itália, trabalho e investimento. Lembre-se de que você deve fazer isso ainda no Brasil e certifique-se de se inscrever com antecedência.
A embaixada, ou consulado italiano, deve fornecer os detalhes do processo de inscrição e os requisitos para o tipo de visto que você precisa.
E não se esqueça de que o documento mais importante de todos é, claro, o seu passaporte. Isso pode parecer óbvio, mas certifique-se de que ele esteja atualizado e válido pelo período da sua estadia na Itália, seja por seis dias ou seis meses. Também não é uma má ideia fazer e manter cópias impressas e digitais do seu passaporte e visto, caso eles sejam perdidos ou roubados.
Permissão de residência ou certificado
Se você planeja ficar por mais de três meses e já recebeu um visto, precisará se registrar na questura (sede da polícia) e solicitar o permesso di soggiorno (permissão de residência).
O processo varia de acordo com a província, mas envolve o pagamento de taxas de €100-200, a coleta de suas impressões digitais e a apresentação de vários documentos.
Normalmente, leva cerca de três a seis meses para ser concluído, embora haja relatos de que, em algumas partes do país, o processo agora pode levar nove meses ou mais.
Enquanto aguarda a aprovação, certifique-se de carregar consigo a ricevuta del permesso di soggiorno, ou seja, o recibo de inscrição, pois esse documento comprova que você está legalmente na Itália.
Depois de obter sua permissão, você terá acesso completo aos serviços de saúde pública, assistência social e educação. Portanto, certifique-se de que sua permissão esteja válida e, se estiver prestes a expirar, prepare-se para renová-la com antecedência.
Após cinco anos de residência legal na Itália, você pode solicitar uma permissão de residência permanente, que precisa ser renovada a cada dez anos.
Carteira de identidade
Depois de obter a permissão de residência, as autoridades esperam que você obtenha uma carteira de identidade italiana (carta d’identità) no escritório local de registros, ou Anagrafe.
Você receberá um cartão plástico com um chip que armazena as informações eletronicamente. Você deve carregar sua carteira de identidade sempre consigo na Itália, pois a lei exige que você a apresente às autoridades, se solicitado.
Você também pode usar este cartão para acessar certos serviços governamentais online.
Código Fiscal
Um codice fiscale (código fiscal ou número de contribuinte) é um número de identificação pessoal semelhante ao número de CPF no Brasil. A má notícia é que você precisará disso para praticamente tudo na Itália, desde fazer compras online até conseguir um emprego ou assinar um contrato de aluguel.
A boa notícia é que é relativamente fácil de obter. Você provavelmente obterá esse código no mesmo dia em que o solicitar.
Cartão de saúde
A Itália possui um abrangente sistema de saúde pública ao qual a maioria dos residentes estrangeiros poderá acessar, se optar por isso, embora possa ser necessário pagar uma taxa pelo atendimento ou exames.
Os residentes dos países da União Europeia que visitam a Itália também podem acessar tratamento médico de emergência com o European Health Insurance Card (EHIC), disponível por meio do sistema de saúde de seus países de origem.
Não importa de onde você é, se estiver na Itália por mais de três meses, deve considerar se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (Sistema de Saúde Nacional Italiano, ou SSN).
Depois de se inscrever, você receberá uma tessera sanitaria, ou cartão de seguro de saúde. Algumas pessoas descobrem que precisam pagar contribuições bastante altas, ou podem de fato não ser elegíveis para se inscrever.
Por esses motivos, muitos residentes não italianos optam por um seguro de saúde privado. E muitas pessoas contratam cobertura privada para o primeiro ano na Itália de qualquer maneira, pois, para solicitar o cartão de saúde, você precisará já ser um residente na Itália com o permesso di soggiorno para comprová-lo (consulte acima). Até que você tenha pelo menos solicitado isso, seu registro não pode prosseguir.
Mantenha em mente que a tessera sanitaria não pode ser solicitada online. Você precisa comparecer pessoalmente ao escritório ASL, ou Agenzia Sanitaria Locale (autoridade local de saúde).
Para muitos estrangeiros, na verdade, o processo exige não apenas uma, mas duas viagens ao ASL, além de uma parada no correio.
Uma vez registrado no SSN, você também poderá se inscrever em um médico de família local. De fato, alguns escritórios ASL simplesmente atribuirão um médico a você. Você precisará mostrar o cartão ao buscar tratamento médico ou comprar medicamentos com desconto, e ele também serve como um EHIC, dando direito ao portador a cuidados de urgência em qualquer país da UE.
As versões mais recentes do cartão também possuem um chip e um PIN que permitem o acesso a certos serviços públicos online.
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