Solicitar um RG italiano, a carta de identidade, pode ser difícil quando você não tem conhecimento dos detalhes do processo. Para estrangeiros que moram na Itália, obter o documento é um dos procedimentos mais complexos que você terá que fazer. Tudo o que você precisa saber antes de se habilitar está aqui.
Solicitar uma carta d’identità italiana é, geralmente, um processo sem problemas para os cidadãos italianos. Mas as coisas podem ser um pouco mais complexas para estrangeiros, especialmente para aqueles de países que não fazem parte da União Europeia.
Isso é dificultado pela burocracia italiana, assim como a falta de dados oficiais em outras línguas, como o inglês, por exemplo.
O Italianismo reuniu sete informações importantes para você se candidatar antes de se candidatar.
O que é um cartão de identificação italiano e por que você precisará dele?
O Registo Geral Italiano, oficialmente denominado Carta d’Identità Eletrónica (CIE), é um documento de identidade emitido pelo Ministério do Interior italiano.
O documento é usado para confirmar a identidade do titular em processos administrativos em escritórios públicos e em outras situações que requerem a verificação de identidade.
A utilização do cartão também é possível para acessar diversos serviços de administração pública online — veja uma lista deles aqui.
Como utilizar o seu cartão de identidade italiano para acessar serviços oficiais online
Para cidadãos italianos, os cartões de identidade podem ser usados para viagens ao exterior em vez de um passaporte. Contudo, os estrangeiros não podem fazer isso — a versão deles do cartão indicará que é inválido para viagens.
O cartão é apenas um documento de identificação para estrangeiros (e uma “chave eletrônica” para acessar serviços administrativos online).
Quem pode obter um cartão de identificação italiano?
Todos os estrangeiros registrados como residentes italianos no Registro Civil (Anagrafe) e, se não forem da UE, com permissão de residência (permesso di soggiorno), têm o direito de solicitar um cartão de identidade nacional.
Como posso pedir?
Um dos primeiros passos é agendar um horário com o órgão competente do município. Muitas prefeituras oferecem aos moradores a opção de fazer uma reserva online por meio de um portal disponível neste link.
Se a sua prefeitura não disponibiliza esses serviços, você terá que entrar em contato com a recepção por telefone ou e-mail. Prepare-se para encontrar funcionários que não demonstram muita vontade de ajudar.
Após confirmar a sua reserva, você será notificado da lista de documentos necessários para processar a inscrição.
O que preciso?
Aqui está o que você terá que fazer:
- Tirar uma fotografia em formato de papel ou eletrônico (em um pendrive USB) com 35mm de largura e 45mm de altura. Mais informações sobre o formato de foto necessário estão disponíveis aqui.
- Apresentar um documento de identificação válido do seu país de origem e, se não for da UE, um permesso di soggiorno (permissão de residência) válido.
- Apresentar o seu código fiscal italiano (codice fiscale), o CPF italiano.
- Verifique com o atendente se os dados pessoais do Registro Civil (Anagrafe) estão corretos.
- Indicar o seu método preferido para receber o RG italiano (em casa ou retirada no comune).
- Fornecer dados pessoais para receber informações sobre a entrega do cartão de identidade.
- Deixar as suas impressões digitais escaneadas.
- Assinar o formulário de resumo. Quando você assinar o formulário de resumo, você receberá os primeiros quatro dígitos do número PIN do cartão. Os dígitos finais estarão no envelope com o cartão de identificação.
Quanto tempo levará para o cartão de identificação ser entregue?
A inscrição será finalizada e a Impressão do Estado italiano enviará o documento para o endereço especificado dentro de 6 dias úteis. Como já foi dito, tanto a entrega no endereço residencial quanto a coleta pessoal estão disponíveis.
Se você optou por retirar o documento na prefeitura local, uma pessoa delegada poderá retirá-lo em seu nome, desde que você forneceu os seus dados pessoais durante o pedido no município.
Com o seu cartão de identificação, você receberá os últimos quatro dígitos do seu número PIN. Este último é necessário para acessar todos os serviços online que estão relacionados ao cartão.
Quanto custará o RG italiano?
Para obter uma carta de identidade italiana, você terá que pagar uma taxa de 16,79 euros, mais taxas administrativas, que podem variar conforme o município.
O RG italiano permanecerá válido por quanto tempo?
O prazo de validade do cartão de identidade italiano depende da idade do proprietário da seguinte maneira:
- Até três anos para crianças menores de três anos de idade.
- Cinco anos para menores com idade entre três e 18 anos ;
- 10 anos para pessoas com mais de 18 anos.
Para não-cidadãos da UE, a data de validade do cartão é a mesma que a de sua permissão de residência.
Visite o site do Ministério do Interior para mais informações.
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