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Novo primeiro-ministro italiano defende revisar lei de cidadania

Giuseppe Conte fez a proposta em discurso à Câmara dos Deputados

Giuseppe Conte fez a proposta em discurso à Câmara dos Deputados | Reprodução

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu nesta segunda-feira (9) a necessidade de uma revisão na legislação do país sobre o reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) a descendentes de italianos.

A declaração foi dada durante o discurso de Conte para pedir o voto de confiança da Câmara dos Deputados para seu segundo governo, fruto de uma aliança entre o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o social-democrata Partido Democrático (PD).

Leia também: Administrativo ou judicial: os caminhos legais para obter cidadania italiana

“Também a lei sobre aquisição de cidadania italiana por parte de cidadãos residentes no exterior e que descendem de família italiana parece merecer uma revisão que, por um lado, remova algumas normas discriminatórias e, por outro, introduza novos critérios em relação àqueles vigentes”, disse o primeiro-ministro.

Conte, no entanto, não deu mais detalhes sobre seus planos. Atualmente, todo filho de italiano pode requerer o reconhecimento de cidadania, mas há uma barreira para descendentes de mulheres que se casaram com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição, em 1948.

Já há uma proposta na Câmara dos Deputados, assinada pelo ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), para derrubar essa limitação, mas o projeto ainda não foi votado. O Parlamento também já discutiu uma proposta que previa que apenas descendentes de até segunda geração fossem reconhecidos como italianos, mas o texto acabou engavetado.

Por Agência Ansa 

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