A Espanha recebeu mais de 2,3 milhões de solicitações de cidadania de filhos e netos de exilados, amparados pela Lei da Memória Democrática, aprovada em 2022. O volume representa mais que o quádruplo do registrado pela legislação anterior, de 2007.
Conforme o Conselho Geral da Cidadania Espanhola no Exterior (Cgcee), cerca de metade dos pedidos já foi aprovada. Apenas 2% foram negados. Parte significativa continua em análise ou sem registro final, devido ao acúmulo de processos.
O prazo oficial para requerer a cidadania espanhola terminou em 21 de outubro, após ser estendido de dois para três anos. A legislação contempla descendentes de espanhóis que perderam a nacionalidade em razão de exílio por motivos políticos, ideológicos, de gênero ou orientação sexual.
Também têm direito filhos de mulheres espanholas que perderam a cidadania ao se casarem com estrangeiros antes de 1978.
Argentina lidera os pedidos
Quase 40% das solicitações vêm da Argentina. Somente o consulado de Buenos Aires concentra 645 mil processos. Em seguida aparecem Córdoba, com 125 mil, e centros como Havana (350 mil), Cidade do México (165 mil), São Paulo (150 mil), Miami (120 mil) e Caracas (40 mil).
Para evitar prejuízo a quem agendou atendimento antes do prazo final, as autoridades espanholas flexibilizaram a interpretação da norma. Foram consideradas válidas solicitações ainda não formalizadas, mas com agendamento confirmado.
Duas formas de acesso à cidadania
A lei prevê dois caminhos principais para a obtenção da nacionalidade. O primeiro exige a comprovação documental do exílio durante a ditadura franquista. O segundo, mais direto, permite a filhos e netos de espanhóis nascidos no exterior requerer a cidadania mediante apresentação de certidões de nascimento que comprovem a origem familiar.
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