Na Espanha, crianças nascidas no país de pais estrangeiros com residência legal podem solicitar a cidadania após apenas um ano.
Na Itália, continuam a ser exigidos dez anos. O referendo realizado no último domingo e segunda-feira, dias 8 e 9 de junho de 2025, que propunha reduzir esse prazo para cinco anos, foi rejeitado.
Essa é a principal diferença entre os dois países no reconhecimento de nacionalidade para menores. A legislação espanhola considera que o vínculo cultural e social já é suficiente para conceder a cidadania de forma mais célere.
A regra vale para filhos de estrangeiros que vivem legalmente na Espanha e mantém residência contínua. Documentos como certidão de nascimento e comprovantes de residência são exigidos no processo.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Menores nascidos na Itália ainda não têm direito automático
Na Itália, mesmo crianças nascidas em território nacional de pais estrangeiros precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania, desde que tenham vivido no país de forma ininterrupta.
Essa diferença é alvo de críticas de entidades ligadas à migração e à integração social.
Outros caminhos para se tornar cidadão espanhol
A cidadania espanhola – por naturalização – pode ser obtida por diversos caminhos. O mais comum é após dez anos de residência legal. Refugiados têm o prazo reduzido para cinco anos.
Cidadãos de países ibero-americanos, além de Portugal, Andorra, Filipinas e Guiné Equatorial, podem solicitar após dois anos, por conta dos laços históricos e culturais.
O casamento com cidadão espanhol também abre caminho. Nesse caso, após um ano de união e residência conjunta no país, é possível iniciar o processo.
Além da documentação, é necessário comprovar domínio da língua espanhola e ser aprovado no exame CCSE, que aborda a Constituição e aspectos da cultura espanhola. A decisão final é do Ministério da Justiça.
Como funciona a cidadania espanhola por sangue
Além da naturalização, existe a cidadania espanhola por origem, conhecida como jus sanguinis (direito de sangue). Ela é automática para filhos de pai ou mãe espanhóis, mesmo que nascidos fora da Espanha.
Netos de espanhóis também podem ter direito, desde que o avô ou avó tenha nascido na Espanha e o filho dessa pessoa (pai ou mãe do solicitante) não tenha renunciado à cidadania.
Desde 2022, a Lei da Memória Democrática ampliou esse direito. Ela permite que netos de espanhóis exilados durante a ditadura de Franco solicitem a cidadania diretamente, sem exigência de residência na Espanha. A norma também beneficia filhos maiores que não puderam adquirir a cidadania por restrições anteriores.
O pedido pode ser feito nos consulados espanhóis, com apresentação de certidões e documentos que comprovem a ascendência. O prazo termina em 21 de outubro de 2025.
