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Itália tem a justiça mais lenta da União Europeia, diz relatório

Itália tem a justiça mais lenta da União Europeia, diz relatório. Foto: Smart Focus

A justiça italiana entre as piores na Europa: “Cada vez mais lenta e ineficiente”

Quase a metade dos italianos não tem confiança no sistema judiciário italiano. A conclusão foi publicada em um relatório anual da Comissão Europeia sobre o sistema de justiça da União Europeia, e divulgado nesta semana.

Segundo publicação do jornal La Stampa, 46% dos cidadãos têm a impressão, e talvez até mesmo a crença, de que os juízes e os tribunais não são independentes, que existe corrupção no judiciário ou que há manipulação nas decisões.

Dados que colocam a Itália entre os últimos nos indicadores de confiança, a frente apenas de Chipre, Malta e Portugal.

Entre aqueles que têm uma impressão “ruim” (29%) e uma impressão “muito ruim” (17%), há quase um italiano entre dois que rejeitam o sistema de justiça italiano.

Por outro lado, 37% mostram confiança na independência e autoridade dos juízes. 17% dos cidadãos ouvidos não quiseram ou souberam responder.

O problema não parece ser falta de recurso. Itália é o nono país da UE que mais gasta dinheiro no sistema judiciário, o equivalente a 96 euros – cerca de R$ 432 – para cada cidadão.

A desconfiança dos negócios

A má notícia para a Itália não para por aí. O mundo econômico e empresarial não é muito diferente do sentimento dos cidadãos comuns. Apenas 39% dos empresários dizem acreditar no funcionamento pleno da justiça italiana.

Por outro lado, quase seis em cada dez empresários (58%) têm uma visão negativa ou muito negativa dos juízes ou da justiça, Números que inibem o investimento de empresas estrangeiras no país.

O tempo de conclusão do processo também provoca um sentimento de desconfiança no mecanismo cada vez mais lento e ineficiente da justiça italiana.

Em 2016, uma decisão em primeira instância em matéria civil ou comercial demorava cerca de 514 dias. Já em 2017, o tempo subiu para 548 dias – mais de um mês extra.

É o tempo mais longo entre os países da União Europeia.

Nas decisões de segunda e terceira instâncias os números sobem para 843 dias e 1299 dias, respectivamente, podendo alcançar até três anos e meio.

 

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