Emergência do Covid-19 afeta prazos dos serviços administrativos na Itália e consulados
O coronavírus tem paralisado atividades comerciais no mundo todo, mas também com forte impacto nos serviços públicos.
Com a pandemia, muitos brasileiros que se planejavam para o reconhecimento da cidadania italiana foram pegos de surpresa, e aguardam a volta desses serviços.
Veja a seguir os principais impactos do coronavírus nos processos de cidadania italiana:
Convocação nos consulados
Segundo nota publicada no site do Consulado Italiano de São Paulo, todos os interessados que receberam e-mail de confirmação e agendamento para a entrega de documentos devem desconsiderar a comunicação.
“O reagendanento será feito em função de medidas de segurança e portanto, quem não receber e-mails nos próximos dias não deve se preocupar. Todos aqueles que já haviam recebido uma data serão reagendados com prioridade, e responsabilidade por parte deste Consulado Geral, no momento em que a situação assim permitir”, diz a nota.
Porém, o consulado não alterou a data limite de envio para aqueles que precisam confirmar o interesse no processo. “Aconselhamos a não enviar o email depois do dia 23 de abril para não correr o risco de perder o prazo de convocação”, diz o novo aviso.
Os demais consulados continuam com redução nos serviços ao público, priorizando apenas serviços emergenciais.
“Para evitar a difusão do CoVid-19, nesta fase o Consulado Geral no Rio de Janeiro estará dando a máxima prioridade às atividades de assistência, ligadas a emergência sanitária, em particular, para auxiliar ao regresso à Itália de concidadãos que queiram e devem deixar o Brasil”, diz o consulado italiano do Rio de Janeiro.
O consulado informa também que “todos os agendamentos dirigidos aos setores de cidadania, passaporte, vistos, estudo e naturalizações estão adiados a data a se definir. Assim que possível serão informadas as novas datas para os respectivos agendamentos” (sic).
Validade dos documentos
As certidões, traduzidas e apostiladas que deveriam ser apresentadas para a prática do processo nos consulados não perderão a validade, segundo o consulado.
“Com relação a documentação eventualmente já emitida, que seria entregue na data já agendada, informamos que a mesma será aceita na data do reagendamento”, diz o consulado.
O bom senso diz que a medida deve ser adotada também pelos municípios italianos. Muitos deles limitam a validade das certidões em 6 meses após a data de sua emissão.
Processo administrativo na Itália
Por causa das medidas de proteção contra o vírus, todos os municípios estão fechados para assuntos de cidadania italiana, pelo menos até 04 de maio, quando cogita-se o relaxamento da quarentena na Itália.
Totalmente abarrotadas, com serviços essenciais parados, e eleição municipal atrasada, mas que deve acontecer ainda em 2020, com certeza os processos de cidadania não serão prioridade.
Portanto o planejamento para o processo administrativo, aquele que precisar declarar residência na Itália, ainda em 2020 deve ser repensado.
Tribunal de Roma
No Tribunal de Roma, local onde tramitam os processo de cidadania contra as filas dos consulados, a parte informatizada dos processos continua funcionando, porém mais lento, por conta da falta de colaboradores – os do grupo de risco – que foram dispensados do trabalho.
Todas as audiências estavam suspensas até 11 de maio. Mas, nesta segunda-feira (20), a presidente da seção de direito à pessoas e imigração, Luciana Sangiovanni, divulgou comunicado em que estende o prazo, de 12 de maio, até 30 de junho.
Poucos juízes estão publicando as sentenças definitivas. Mas muitos estão sendo designados para novos processos protocolados.
Já a retirada dos documentos originais, que foram depositados para o processo, não pode ser feita até que o serviço seja normalizado, e normatizado, em toda a Itália.
Leia também: Tribunal de Roma tem aumento de 44% no pedido de cidadania italiana em 2019
Serviço anagráfico e civil
Alguns municípios estão abertos para serviços de transcrição de certidões e de registros A.I.R.E. – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero – , o cadastro que o cidadão italiano que vive no exterior precisa fazer.
Portanto, para saber se esses ou outros serviços estão funcionando o cidadão deve consultar o seu município.
Passaporte e Permesso di soggiorno
Todos os documentos de identidade expirados a partir de 17 de março de 2020 são válidos até 31 de agosto de 2020. As informações constam no site da Polizia di Stato, e fazem parte do Decreto legge n. 18 del 17 marzo 2020, emitido pelo governo italiano para lidar com a emergência do Covid-19, que afetou os prazos dos serviços administrativos na Itália e nos consulados.
A prorrogação vale também para quem tem passaporte italiano vencido a partir do dia 17 de março. Eles são válidos até 31 de agosto de 2020.
No caso de brasileiros que vivem na Itália – inclusive para os que estão em processo de reconhecimento da cidadania italiana – ou circulam por algum país da União Europeia, o “permesso di soggiorno” (autorização de residência) que expirou entre os dias 31 de janeiro e 15 de abril de 2020, permanece válido até 15 de junho de 2020. O pedido de renovação pode ser enviado após 15 de junho de 2020.
(Atualizado em 22/04/2020. Novo prazo para suspensão de audiência no Tribunal de Roma)
