O conselheiro municipal de Belluno (Vêneto), Marco Perale, da lista cívica “Insieme per Belluno” (de centro-esquerda), classificou as regras atuais para o registro do reconhecimento da cidadania italiana como uma “armadilha” que sobrecarrega as administrações municipais.
Em declarações ao jornal Il Gazzettino, nesta sexta-feira (9), o político defendeu os funcionários públicos e criticou o que chamou de “história fascista do sangue”.
Perale, que foi secretário de serviços demográficos entre as décadas de 1980 e 1990 e integrou o Partido Democrático até 2013, afirma que o acúmulo de processos no setor de registro civil (Anagrafe) não é culpa dos servidores. Para ele, a responsabilidade é do governo central em Roma e dos efeitos da chamada Lei Tremaglia.
A Lei Tremaglia (459/2001) foi a legislação que instituiu o voto para italianos residentes no exterior e a organização dessas comunidades via AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero). Na visão do vereador, essa norma, combinada com o direito de sangue (iure sanguinis), gerou uma explosão de demandas que os municípios não conseguem absorver.
O debate surgiu após o caso de um morador de Belluno que tenta registrar o filho nascido em Londres em 2022. A previsão de conclusão da prática é apenas para 2030. Segundo Perale, serviços básicos para residentes estão em segundo plano devido à “maré de pedidos de cidadania por direito de sangue que entopem os setores de registro civil”.
O vereador citou nominalmente o impacto da demanda vinda da América do Sul. De acordo com ele, as prefeituras são obrigadas a paralisar atividades para lidar com centenas de processos oriundos do Brasil e da Argentina.
“Os municípios se veem presos no mecanismo perverso criado pela Lei Tremaglia. E assim são forçados a perder tempo com o acúmulo de centenas de processos de cidadania vindos do Brasil e da Argentina, tendo que negligenciar os serviços aos cidadãos”, afirmou.
A crítica mais contundente de Perale focou na base ideológica da legislação. “Enquanto isso, eles se baseiam em toda a história fascista do sangue, pela qual barreiras incríveis são colocadas aos migrantes que chegam de fora para viver e trabalhar na Itália”, declarou.
Para o político, o sistema atual cria efeitos “grotescos”, pois facilita o acesso ao passaporte para descendentes que não pretendem morar no país, enquanto dificulta a integração de estrangeiros que já contribuem com a economia italiana.
Perale defende que o governo italiano deve fornecer mais recursos e pessoal para os municípios. Ele pede que a prefeitura de Belluno lidere uma pressão política em Roma para mudar o cenário.
“Isso descarrega tudo sobre os municípios e sobre os escritórios municipais. Uma solução deve ser encontrada. E deve ser o governo a encontrá-la”, finalizou.
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O vereador em questão deveria se envergonhar ao nominar o único ministro dos italianos no exterior que nos deu notoriedade. Mirko Tremaglia um nome que ficará na história.
Bom dia, independente da opinião do cidadão, sou ítalo brasileiro, meus avós não se naturalizaram, falavam italiano, viverem como Italianos, logo! Italianos somos! Da vero! Auguri!
Si’ italiana chiama! Si’!
“História fascista do sangue”…Só faltava mais essa. Meu bisavó saiu de Belluno ainda no tempo da “troca dos Reis”, décadas antes de surgir o “facismo” de Mussolini. Atravessou o Atlântico no Vapor Scrivia na década de 1880, desbravou as matas, criou sua família, que depois sofreu com a perseguição do Governo Vargas justamente pelo fascismo implantado na Itália. O jus sanguinis é um “direito” adotado no Código Civil de 1865 exatamente para ajudar a moldar a formação do Estado Italiano. Totalmente equivocado esse “cidadão” com suas falácias de viés político discriminatório.
Este vereador, que não surpreende pela linha política, ataca um representante Italiano respeitado pelos italos descendentes. Tremaglia nos representa, ao contrário de Marco Perale, que teme pela sua posição. Somos tão legítimos quanto os naturais Italianos. Somos nascidos fora da Itália por necessidade de nossos antepassados, orgulhosos da,Itália apesar de tudo.