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Itália condiciona auxílio Iscro a autônomos à participação em cursos de formação

Decreto assinado por Calderone e Giorgetti liga o benefício a cursos certificados e gestão automatizada pela plataforma Siisl.

Itália condiciona auxílio Iscro a autônomos à participação em cursos de formação
Itália condiciona auxílio Iscro a autônomos à participação em cursos de formação. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.

O pagamento do auxílio Iscro, indenização extraordinária de continuidade de renda para autônomos na Itália, passa a depender da participação em cursos de atualização profissional. O decreto foi assinado pelos ministros do Trabalho, Marina Calderone, e da Economia, Giancarlo Giorgetti. A norma automatiza a gestão do benefício para os titulares de partita Iva da Gestão Separada do Inps inscritos na plataforma Siisl, informou o jornal Il Sole 24 Ore.

O Sistema de Informação para a Inclusão Social e Laboral preenche automaticamente o currículo e o pacto de ativação, cruzando dados do Inps, do cadastro civil e das câmaras de comércio. Se o beneficiário não iniciar um curso certificado em até três meses após a assinatura do pacto, o sistema o encaminha aos centros de emprego para convocação. O ministério acompanha a participação por meio de um boletim anual.

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Os cursos devem ser oferecidos por entidades credenciadas pelas regiões e províncias autônomas de Trento e Bolzano. Ao final, é emitido ao menos um documento de transparência, em formato digital, assinado com firma digital e guardado na plataforma Siisl. A inscrição na plataforma é mantida por cinco anos, mesmo após o fim do auxílio.

Leia também: Quem mais sonega na Itália? Ranking fiscal de 2025 expõe profissões mais e menos confiáveis

Leia o artigo original em italiano no jornal Il Sole 24 Ore.

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