Defender imigrantes é um negócio: a Itália gastou € 400 milhões com assistência jurídica – cerca de R$ 2,5 bilhões. O alto custo do patrocínio gratuito levanta questionamentos sobre os reais interesses por trás da defesa irrestrita da imigração em massa no país.
Dados divulgados pelo jornal Il Giornale, nesta segunda-feira (10), indicam que, no período analisado (2021-2022), 285 milhões de euros foram destinados ao pagamento de honorários advocatícios em tribunais. Além disso, 71 milhões foram gastos apenas com recursos administrativos de imigrantes perante comissões provinciais. O montante total representa um crescimento expressivo na despesa estatal com o setor.
A legislação italiana permite que estrangeiros sem condições financeiras tenham direito ao patrocínio gratuito. No entanto, a quantidade de processos e recursos levou a um acúmulo significativo de casos nos tribunais, retardando decisões e sobrecarregando o sistema jurídico. Escritórios de advocacia e ONGs especializadas, como Caritas e Casa della Carità – ambas ligadas à igreja católica – lucram com esse sistema, tornando a imigração um setor rentável para diversos grupos.
Interesses por trás da imigração em massa
A chegada constante de imigrantes à Itália não se deve apenas a fatores humanitários. Existem setores econômicos e políticos que se beneficiam diretamente do fluxo migratório. Empresas que dependem de mão de obra barata, organizações não governamentais que recebem financiamento estatal e internacional, além de partidos políticos de esquerda que usam a pauta migratória para expandir sua base eleitoral, têm interesse na manutenção dessa política.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O setor jurídico também se beneficia amplamente. Muitos advogados se especializaram na defesa de estrangeiros, aproveitando os incentivos do Estado para atuar em recursos que, muitas vezes, apenas postergam a decisão final, garantindo permanência prolongada dos imigrantes no país.
Repercussão e debate político
A decisão da Corte de Cassação, que garantiu aos refugiados o direito de recorrer mesmo sem reconhecimento oficial, ampliou a demanda por assistência jurídica gratuita. O tema gerou debates entre políticos e especialistas, com críticas ao suposto abuso do sistema por parte de escritórios de advocacia e ONGs especializadas na defesa de imigrantes.
O advogado Guido Vannicelli, em entrevista à Agi, destacou que “o cidadão estrangeiro proveniente de países sem acordo de repatriação tem direito a permanecer na Itália até a decisão final de seu caso, o que pode levar anos”.
Isso levanta questionamentos sobre o impacto do sistema no controle migratório e na economia do país.
