O senador Gianluca Cantalamessa, do partido Lega, apresentou um desenho de lei com sete artigos que propõe novas regras para a atuação de imãs (responsáveis por dirigir as orações nas mesquitas) na Itália. O texto tramita na Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado, em Roma.
A proposta prevê a criação de um registro nacional de imãs (Ummah) junto ao Ministério do Interior. Para integrar o grupo, o religioso deve ter cidadania italiana e residência no país por pelo menos quatro anos.
O projeto exige que o interessado informe os princípios religiosos que inspiram sua atividade. Também é necessário indicar as funções exercidas e a autoridade religiosa à qual o imã responde.
Um dos pontos centrais da medida é a exigência de fluidez no idioma local. O imã deverá comprovar conhecimento de nível B1 em italiano para proferir o sermão, conhecido como khutbah, exclusivamente na língua nacional.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O texto estabelece que reuniões de caráter político devem ser comunicadas ao prefeito local com dez dias de antecedência. O descumprimento da norma pode gerar multa de 15.000 euros.
Na introdução do projeto, o autor afirma que evidências investigativas apontam mesquitas como locais de formação de terroristas. O senador justifica a medida pela ausência de um acordo formal entre o Estado e as comunidades islâmicas.
A proposta lembra o “Patto per l’Islam” de 2017, assinado durante o governo Gentiloni. Naquela época, o documento já previa sermões em italiano, mas o diálogo atual enfrenta impasses após a renúncia coletiva do Conselho para as Relações com o Islã em 2024.
O projeto foi depositado originalmente em julho de 2023, mas ganhou celeridade recente. A intenção da Lega, Matteo Salvini, é incluir o texto no novo pacote de segurança do governo por meio de emendas durante a discussão parlamentar.
