O governo italiano atualizou as regras e valores do assegno sociale (pensão social de velhice) para 2026. A medida é destinada a pessoas em idade de aposentadoria que não possuem os requisitos contributivos mínimos para um benefício previdenciário comum.
O benefício é pago pelo Inps (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale) e possui natureza assistencial. O auxílio não pode ser transferido para dependentes em caso de morte, não sofre tributação e é impenhorável.
Novos valores e inflação
O valor do assegno sociale passou por um ajuste devido à inflação. Em 2025, o pagamento mensal era de 538,69 euros. Com a aplicação do mecanismo de correção, a cota subiu para 546,24 euros em 2026.
O montante pode ser pago de forma integral ou reduzida. O cálculo depende da renda pessoal do solicitante e, se houver, da renda do cônjuge. Se a renda anual ultrapassar o limite estabelecido, o direito ao benefício é perdido.
Requisitos fundamentais
Para solicitar o benefício em 2026, os interessados devem cumprir critérios específicos. A idade mínima exigida é de 67 anos. Além disso, é necessário comprovar estado de necessidade econômica e residência efetiva na Itália.
Os estrangeiros devem possuir cidadania italiana ou situações equiparadas. É obrigatório comprovar pelo menos dez anos de residência legal e contínua no território italiano, contados a partir de 1º de janeiro de 2009.
Cálculo da renda
O Inps avalia o direito ao auxílio com base na renda pessoal para solteiros ou na soma com a renda do cônjuge para casados. São considerados rendimentos tributáveis pelo Irpef, rendas de terrenos, pensões vitalícias do Inail e pensões alimentícias.
O benefício também atende os chamados “contributivos puros”, que iniciaram contribuições após 31 de dezembro de 1995. Se a pensão calculada for menor que o valor do assegno sociale, o Inps paga o valor mais vantajoso ao cidadão.
Como fazer o pedido
A solicitação deve ser feita diretamente ao Inps pelo portal oficial na internet. Também é possível utilizar o Contact Center pelos números 803 164 (rede fixa) ou 06 164 164 (rede móvel).
Outra opção é buscar auxílio em entidades de patronato e intermediários autorizados. O pagamento começa no primeiro dia do mês seguinte ao pedido. O Inps revisa anualmente os requisitos socioeconômicos e de residência dos beneficiários.
LEIA TAMBÉM
Aposentadoria na Europa: veja os países mais acessíveis para estrangeiros
Dicas para planejar sua aposentadoria na Itália sem imprevistos
Aposentadoria na Itália: quantos anos de contribuição são necessários?
