Se você trabalha na Itália, uma parte do seu salário é destinada mensalmente à sua futura aposentadoria. Mas, exatamente, quantos anos de contribuição são necessários para garantir o benefício? Seja a aposentadoria uma realidade próxima ou um futuro distante, é natural se perguntar como funciona o sistema de pensões no país.
Na Itália, existem três tipos principais de aposentadoria: a pensão estatal (pensione di vecchiaia), gerida pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), as pensões profissionais (pensioni di categoria o chiuse) e os fundos de pensão privados (fondi pensione integrativi). Destas, a mais comum é a pensão estatal.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, a pensão estatal italiana está entre as mais generosas do mundo, mas compreendê-la pode ser um desafio.
Como funciona o sistema?
O sistema de pensão estatal da Itália segue o modelo de “contribuição definida notional”, o que significa que o valor da sua aposentadoria depende do quanto você e seu empregador contribuíram ao longo dos anos de trabalho.
De modo geral, o empregador contribui €2 para cada €1 que você paga.
O cálculo do valor da pensão estatal é complexo. Em resumo, o montante será calculado com base nas contribuições totais feitas por você e seu empregador ao longo da vida profissional, ajustadas por variáveis como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país desde o início das contribuições, as flutuações no custo de vida e um “coeficiente de transformação”, que varia conforme a idade em que você solicitar a aposentadoria.
Qual é a idade mínima para aposentadoria na Itália?
Todos os residentes italianos têm direito a solicitar a aposentadoria estatal aos 67 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 20 anos.
Aqueles que contribuíram por menos de 20 anos podem ainda ter direito à aposentadoria (conhecida como pensione di vecchiaia), porém com um valor reduzido e sob critérios rigorosos.
É possível se aposentar mais cedo e acessar a pensão estatal (conhecida como pensione anticipata), desde que o trabalhador tenha feito ao menos 42 anos e 10 meses de contribuição, no caso dos homens, ou 41 anos e 10 meses, para as mulheres.
Outra possibilidade é aposentar-se com 64 anos, caso tenha contribuído por pelo menos 20 anos e o valor mensal da aposentadoria seja pelo menos três vezes superior ao assegno sociale (o valor mínimo de subsistência). Para o ano de 2024, esse valor é de € 1.603,20.
Vale destacar que a idade de aposentadoria na Itália não é fixa: ela está vinculada à expectativa de vida média e é reavaliada a cada dois ou três anos. O próximo reajuste está previsto para 2026.
E quanto às contribuições feitas em outros países?
Se você contribuiu para o sistema de previdência pública de outro país, há boas notícias: esse tempo de contribuição pode contar para a sua aposentadoria na Itália.
A Itália firmou uma série de acordos bilaterais que permitem que essas contribuições sejam consideradas no cálculo da aposentadoria italiana. As contribuições feitas dentro da União Europeia estão garantidas, e o país tem acordos com Brasil, Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Com o Brexit, o Reino Unido perdeu o acordo bilateral com o INPS. No entanto, há opções como o Qualified Recognised Overseas Pension Scheme (QROPS), que permite a transferência de valores de aposentadoria do Reino Unido para o exterior, sob diferentes regras.
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