Apesar de o Brasil e a Itália terem renovado o acordo de reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação em julho, durante a visita do presidente italiano Sergio Mattarella ao Brasil, o processo de implementação do acordo enfrenta novos obstáculos. A ratificação do acordo pelo Congresso brasileiro ainda é necessária, adiando os benefícios esperados para motoristas brasileiros residentes na Itália.
Fabio Porta solicita urgência na aprovação do acordo
O deputado italiano Fabio Porta expressou sua frustração com a demora na implementação do acordo, que permitiria aos motoristas brasileiros converterem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em uma habilitação italiana sem a necessidade de novos exames. O benefício seria aplicado àqueles que residem na Itália há menos de seis anos e possuem uma CNH válida.
“Não é justo fazer milhares de pessoas, especialmente trabalhadores, esperarem ainda mais pela aprovação dessa renovação”, afirmou Porta. Segundo ele, o presidente do grupo de amizade parlamentar Brasil-Itália, Eros Biondini, já foi acionado para solicitar ao Congresso brasileiro que aprove o acordo com urgência.
Porta destacou ainda que, enquanto o processo de ratificação não for concluído, os brasileiros que já se beneficiavam do acordo anterior deveriam poder continuar dirigindo na Itália.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
“Apesar da frustração de muitos que acreditavam que a vigência do acordo seria imediata após a assinatura da renovação, inclusive de pessoas como eu, que se dedicaram com grande determinação para alcançar rapidamente esse resultado, devemos reconhecer essa etapa institucional adicional”, explicou Porta. Ele enfatizou a necessidade de ação rápida para não prejudicar ainda mais milhares de motoristas e trabalhadores brasileiros.
Porta também solicitou ao governo italiano que, enquanto o processo de ratificação estiver em andamento, os motoristas que já haviam obtido a conversão de suas habilitações sob o acordo anterior continuem a dirigir na Itália, sem novas restrições.
