Restrição das viagens não essenciais, em vigor desde meados de março, se aplica aos 27 países do bloco
A Comissão Europeia, organismo executivo da União Europeia, propôs na sexta-feira aos países do bloco a prorrogação do fechamento das fronteiras externas até 15 de junho para tentar conter a pandemia do novo coronavírus.
O fechamento está em vigor desde meados de março. A restrição das viagens “não essenciais” se aplica aos 27 países do bloco, exceto a Irlanda, assim como a outros quatro países do espaço de livre circulação Schengen: Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega.
Em 17 de março, os chefes de Estado e de governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, concordaram com a interdição de viagens ao território europeu por 30 dias. A proibição não afeta moradores de longa duração na UE, familiares de cidadãos europeus, diplomatas, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas no combate ao vírus ou transportadores.
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Em comunicado divulgado, o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas, ressalta que, “embora certos Estados da UE e certos países associados ao Espaço Schengen [de livre circulação] estejam tomando medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo”.
Qualquer nova extensão para além de 15 de junho de 2020 deve ser reavaliada, com base na evolução da situação epidemiológica. A proposta, no entanto, ainda precisa receber aval do Conselho Europeu. Segundo Bruxelas, “antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser afrouxadas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controles nas fronteiras internas”.
“Precisamos respeitar uma abordagem em etapas e coordenada. Assim que a situação sanitária permitir, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no Espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
